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Zema se reúne com líderes dos Poderes após ultimato sobre dívida com União

Zema se reúne com líderes dos Poderes

15/09/2021 04h00
Por: Redação
Representantes de Poderes do estado se reuniram nesta segunda para tratar da dívida de Minas com a União - Foto: Cristiano Machado / Imprensa MG
Representantes de Poderes do estado se reuniram nesta segunda para tratar da dívida de Minas com a União - Foto: Cristiano Machado / Imprensa MG

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se reuniu na tarde desta segunda-feira (13/9) com representantes dos Poderes estaduais para tratar da dívida com a União. A preocupação de Zema é com um "ultimato" enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

A intimação enviada pelo STF, por meio do ministro Luís Roberto Barroso, cobrou do estado a necessidade de ações concretas em direção à adesão ao RRF. Atualmente, Minas possui liminares na Corte que suspendem o pagamento da dívida com a União enquanto não há a adesão ao Regime.

No entanto, Barroso informou no documento que a manutenção das liminares poderia ficar insustentável caso não haja uma ação efetiva por parte do estado para resolver o problema fiscal.

O temor é que haja a queda das liminares, o que obrigaria o estado a arcar, de uma vez, com o pagamento de R$ 26 bilhões, prejudicando, por exemplo, o pagamento de servidores e serviços essenciais. Além disso, o governo estadual teria que retomar a quitação de parcelas que superam a ordem de R$ 8 bilhões.

Na conversa, ficou decidido que técnicos do governo estadual irão atuar no levantamento de informações e dados para buscar uma solução que mantenha o pagamento da dívida suspenso. Profissionais dos demais Poderes de Minas também participarão dos trabalhos.

Além disso, os técnicos do estado também devem ajustar a proposta de adesão de Minas ao RRF, que será discutida com os demais Poderes.

O encontro teve a participação do presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PV), além do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Lemes, o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), Mauri Torres, além do secretário de estado Igor Eto e do advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa.

 

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