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Recurso da União é única ação de Zema contra danos das chuvas

Recurso da União é única

14/01/2022 às 04h00
Por: Redação
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O governador Romeu Zema (Novo) pediu que o governo federal repasse R$ 935,6 milhões a Minas Gerais para que o Estado enfrente os danos causados pelas chuvas nas últimas semanas. O governo de Minas se há previsão de o Executivo estadual gastar recursos próprios nas ações de reparo. O Palácio Tiradentes se limitou a elencar as medidas já anunciadas, que não envolvem verba extra ou emergencial para ajudar as prefeituras mineiras.

Até agora, Zema só antecipou R$ 6,3 milhões que já seriam repassados aos municípios e gastou R$ 1,2 milhão na compra de cestas básicas e outros itens assistenciais. As cidades atingidas também podem antecipar de três a seis parcelas do Piso Mineiro de Assistência Social.

Com exceção dessas ações, Zema anunciou R$ 40 milhões em repasse para as prefeituras após uma reunião com prefeitos na última segunda-feira. O recurso, no entanto, é do governo federal e vai direto para o caixa das prefeituras em situação de emergência. Atualmente, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) já garantiu R$ 48,6 milhões a 33 municípios mineiros.

Ontem, o governo publicou no “Diário Oficial” o reconhecimento que mais 220 municípios estão em situação de emergência. Com isso, até ontem, 341 dos 853 cidades de Minas estão em situação de emergência. Esse procedimento é necessário para que os prefeitos possam reivindicar recursos extras para reparar os danos causados pelas chuvas.

Conforme divulgou o governo de Minas, Zema formalizou o pedido de repasse no valor de R$ 935,6 milhões após se encontrar com os ministros do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e da Cidadania, João Roma, na Cidade Administrativa última terça-feira.

O pedido de ajuda para a União mostra que Zema não se preparou para ajudar as vítimas de chuvas e depende de outras instâncias para viabilizar a ajuda.

“Os recursos serão de extrema importância, pois temos milhares de pessoas desabrigadas e desalojadas. O momento é muito difícil”, afirmou o governador.

De acordo com o Palácio Tiradentes, a partir do repasse dos recursos federais, o plano é gastar R$ 409,5 milhões para recuperar vias urbanas, pontes e estradas vicinais e realizar a limpeza das cidades.

O governo pretende gastar os R$ 526 milhões restantes com desenvolvimento social. A ideia é criar um auxílio temporário de R$ 400 durante o período de três meses para as famílias em situação de extrema pobreza inscritas no CadÚnico e que residam nos municípios em calamidade pública. O custo total previsto é de R$ 238,7 milhões.

Mais R$ 45 milhões seriam destinados para que desabrigados e desalojados comprem móveis e eletrodomésticos. Seriam pagos R$ 600 para 25 mil pessoas atingidas, também durante três meses.

O governo Zema propõe ainda que o governo federal abra uma linha de crédito de R$ 186 milhões para a construção de moradias em uma versão especial do programa Casa Verde e Amarela. O valor variaria de R$ 93 mila R$ 122 mil por moradia.

Também está incluso no valor pedido pelo governo de Minas R$ 45 milhões em repasse da União direto para os municípios, além de R$ 11,2 milhões para compras de cestas básicas a serem repassadas aos atingidos pelas chuvas.

 

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