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ALMG aprovou 247 projetos em 2021, apenas oito deles do Executivo

ALMG aprovou 247 projetos em 2021

15/01/2022 às 04h00
Por: Redação
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Relação turbulenta entre governador Zema e parte dos deputados estaduais dificultou aprovação de projetos do interesse do governo - Foto: Clarissa Barçante/ALMG
Relação turbulenta entre governador Zema e parte dos deputados estaduais dificultou aprovação de projetos do interesse do governo - Foto: Clarissa Barçante/ALMG

Em um ano marcado por embates entre os Poderes Legislativo e Executivo em Minas Gerais, os deputados estaduais mineiros aprovaram 247 matérias. Dessas propostas, três não se tornaram lei devido ao veto de Zema e, em seguida, à manutenção do veto pelos deputados. 

De acordo com levantamento feito pelo Aparte, entre as propostas, a maioria dos projetos deferidos é de autoria dos deputados. O governo Zema conseguiu emplacar apenas oito matérias durante 2021. Dentre os PLs aprovados, quase a metade, 113 proposições, trata-se de declarações de utilidade pública.

Dos projetos que conseguiram aprovação, alguns foram marcados por polêmicas. Em abril, o plenário acatou por unanimidade o PL 2.442/2021, de autoria de todos os deputados. O texto instituiu o programa Recomeça Minas, com medidas para incentivar a recuperação econômica do Estado e auxiliar famílias em extrema pobreza, fazendo frente aos impactos da pandemia de Covid-19. O governador sancionou o projeto na íntegra. 

No fim do ano passado, a corda entre o Legislativo e o Executivo esticou ainda mais em torno do PL 3.278/2021, do deputado Bruno Engler (PRTB). O texto, que congela o valor do IPVA 2022 aos moldes de 2021, enfrentou resistência do Executivo, mesmo após sua aprovação pelos deputados. O governador chegou a judicializar a questão, no entanto, no penúltimo dia do ano, Zema sancionou a matéria. 

Transporte fretado - Outro exemplo foi o PL 1.155/2015, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), que endureceu as regras do transporte fretado de passageiros em Minas e limitou a atuação de empresas de transporte por aplicativos. A tramitação gerou protestos por parte de fretadores, e Zema optou por vetar a matéria. No entanto, ao retornar à ALMG, os parlamentares derrubaram o veto, e o texto foi promulgado pelo presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV). 

O plenário aprovou ainda duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Uma delas, a PEC 59/2020, aumentou as competências do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Outra, causa de um dos momentos mais críticos na relação entre governo e a ALMG, a PEC 68/2021, possibilitou a transferência direta aos municípios de R$ 1,5 bilhão do acordo firmado entre governo, Vale e instituições de Justiça para a reparação de danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho.

Outros três projetos, de autoria de deputados, foram deferidos em 2021, mas não foram sancionados por Zema. Em dois deles os deputados optaram por manter o veto do governador, e outro ainda terá o veto analisado no Parlamento.

O que gerou maior repercussão foi o PL 2.316, de autoria do deputado André Quintão (PT), que previa punições a empresas que praticassem atos de discriminação contra pessoas devido a identidade de gênero ou expressão de gênero.

 

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