Quinta, 26 de Maio de 2022
22°

Alguma nebulosidade

Uberaba - MG

Estado de Minas Estado de Minas

Governo antecipa pagamento de dívidas do ICMS a cidades em emergência

Governo antecipa pagamento

19/01/2022 às 04h00
Por: Redação
Compartilhe:
Governo de Minas e AMM assinam acordo sobre pagamento de repasses atrasados do ICMS – Foto: Divulgação
Governo de Minas e AMM assinam acordo sobre pagamento de repasses atrasados do ICMS – Foto: Divulgação

Entre as ações do governo de Minas para fazer frente aos estragos das chuvas no Estado está o adiantamento do pagamento da dívida de repasses do ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios mineiros em situação de emergência ou calamidade pública. 

Segundo o secretário-geral Mateus Simões, o governo vai desembolsar R$ 130 milhões para pagar integralmente as parcelas remanescentes do acordo firmado com a Associação Mineira de Municípios (AMM).

“Nós temos R$ 130 milhões sendo antecipados aos municípios que tiveram emergência ou calamidade reconhecida pelo Estado. Nós estamos falando de mais de 300 municípios até este momento e aí são R$ 130 milhões entregues a essas prefeituras para que elas possam fazer frente às suas despesas”, disse o secretário. Ele afirmou ainda que o recurso já começou a ser liberado na última segunda-feira (17).

Ao todo, Minas tem 380 cidades em situação de emergência em razão das chuvas e, até agora, o recurso foi adiantado a 332 cidades mineiras. Simões informou que para as demais, o adiantamento será feito conforme o andamento do processo de reconhecimento de calamidade ou emergência.

O acordo com a AMM para o pagamento das dívidas do governo anterior com os municípios em relação à cota-parte do ICMS, IPVA e Fundeb foi firmado em abril de 2019 e prevê o pagamento de R$ 7 bilhões aos 853 municípios mineiros em 33 parcelas. 

Além do recurso adiantado aos municípios, o governo anunciou ações em dois outros eixos: pessoas e infraestrutura. No primeiro, o Estado criou um auxílio de R$ 1.200 a pessoas desabrigadas e desalojadas, a doação de 5 mil geladeiras e também uma linha de crédito para a reconstrução de imóveis danificados pelas chuvas e outra para micro e pequenas empresas.

Já na área de infraestrutura, o Estado anunciou R$ 113 milhões para a desobstrução de vias e recuperação de acessos em rodovias estaduais, além da doação aos municípios de materiais de recuperação de infraestrutura de pontes, no valor de R$ 15 milhões. Uma linha de crédito no valor de R$ 50 milhões também foi lançada voltada para o financiamento de obras de infraestrutura nos municípios mineiros. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Uberaba - MG Atualizado às 11h11 - Fonte: ClimaTempo
22°
Alguma nebulosidade

Mín. 12° Máx. 29°

Sex 29°C 14°C
Sáb 31°C 15°C
Dom 32°C 15°C
Seg 33°C 14°C
Ter 30°C 18°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Anúncio
Anúncio
Anúncio
Ele1 - Criar site de notícias