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Senado

Senador Rodrigo Pacheco apresenta novo projeto de lei sobre clube-empresa no futebol

O parlamentar propõe a criação de uma nova estrutura societária

12/10/2019 06h00
Por: Redação

O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) protocolou ontem no Senado um novo projeto de lei que versa sobre a adoção do clube-empresa no futebol brasileiro. O parlamentar propõe a criação de uma nova estrutura societária para o futebol, a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), com um conjunto de regras específicas para o mercado do futebol.

O projeto de Pacheco tem como mentores dois advogados, José Francisco Manssur e Rodrigo Monteiro de Castro, e segue uma via diferente da que foi escolhida pelo deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) – cujo projeto, a ser apresentado na Câmara dos Deputados, tem o apoio de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa.

Enquanto Pedro Paulo pretende estimular a migração dos clubes para a sociedade anônima convencional, comum a qualquer empresa, o senador Pacheco optou pela criação de uma estrutura societária específica para o futebol. Que preveja mecanismos e travas de segurança próprias para p mercado futebolístico.

A SAF tem como premissa, por exemplo, a existência de ações ordinárias de classes A e B. Isso para que as associações civis que hoje administram seus times de futebol, detentoras de ações de classe A, mantenham poder em relação ao seu futuro em temas sensíveis, como mudanças de sede, cores e símbolos, mesmo que a maior parte das ações de classe B sejam vendidas para investidores.

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