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Oficina pública debate gestão de resíduos sólidos

A programação apresentou as estratégias para a concepção do plano e a participação da população

12/10/2019 06h00
Por: Redação

Com a presença de representantes de municípios consorciados ao Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional), bem como da Caixa Econômica Federal e do Consórcio Vital, contratado pela CEF para a elaboração e apresentação da viabilidade do processo, foi realizada nesta quinta-feira (10), em Uberaba, a Oficina Pública de Trabalho no conjunto de ações para a elaboração do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para dez municípios da região. 

O engenheiro Leonardo Ornellas, da Caixa Econômica Federal/Brasília, explicou que a programação apresentou as estratégias para a concepção do plano e a participação da população dos municípios participantes. “No cronograma de trabalho, temos que contar com o engajamento da sociedade.  E com os dois comitês avançar nesse assunto e consegui concluir, dentro de dois e três meses, um plano intermunicipal de gestão de resíduos, requisito legal para ter toda questão de resíduos equacionada”, diz.  

Os planos de resíduos sólidos devem abranger o ciclo que se inicia desde a geração do resíduo, com a identificação do ente gerador, até a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, passando pela responsabilização do setor público, titular ou concessionário, do consumidor, do cidadão e do setor privado na adoção de soluções que minimizem ou ponham fim aos efeitos negativos para a saúde pública e para o meio ambiente em cada fase do “ciclo de vida” dos produtos.

A elaboração do Plano Regional de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Convale, através do Projeto Piloto FEP (Fundo Federal de Estruturação de Projetos de Concessões), inclui os municípios consorciados de Água Comprida, Campo Florido, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Planura, Sacramento, Uberaba e Veríssimo.

Na Oficina Pública, uma equipe técnica da consultoria Vital apresentou propostas de Mobilização Social e Divulgação que objetiva promover a participação da sociedade na elaboração de um plano coerente e adequado às peculiaridades de cada um dos municípios. 

 

Comitê Gestor - Também foi anunciada a formação do Comitê Diretor/Gestor, conforme ofício do presidente do Convale e prefeito de Campo Florido, Renato Soares de Freitas, à Gerência Nacional de Desestatização, Parcerias e Serviços Especiais, da Caixa Econômica Federal. Integram o Comitê Gestor: Glauber Faquinelli - Gestor e Porta Voz - Município de Uberaba; Angelina Martins Botta - Coordenadora Técnica - Município de Uberaba/Codau; Luís Antônio Novais de Oliveira Júníor - Assessor Jurídico/Convale; Vanessa Silva Faria - Diretora Administrativo/Financeiro/Convale; Lúcio Roberto Castellano - Assessor de Comunicação/Convale; Adriana Araújo - Município de Conceição das Alagoas; e Marinho Martins Segundo - Município de Sacramento.

O Comitê de Sustentabilidade terá sua composição anunciada oportunamente. Espera-se que até 12 de dezembro próximo seja realizada audiência pública regional para apresentação, apreciação e aprovação da minuta do plano. 

Cristiano Lopes, da consultoria Vital, expôs que o plano visa padronizar as ações de uma forma ambiental e operacionalmente corretas, visando uma prestação de serviço de alta qualidade do projeto. “O plano e o projeto são figuras distintas”, citou. Outro aspecto importante, segundo ele, é que a formulação do projeto só será alcançada mediante a participação ativa das comunidades dos dez municípios consorciados. 

A estruturação do Projeto de Concessão do Serviço de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (serviços de coleta, transbordo, transporte e destinação final) em atendimento aos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional do Vale do Rio Grande - Convale, conta com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas - FEP Caixa, nos termos da Lei Federal nº 13.529/2017.

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