Polícia

Aumentam denúncias de feminicídio no Centro Integrado da Mulher em Uberaba

Dados do Disque 180 mostram que em 2018 foram contabilizadas 92 mil denúncias

13/10/2019 06h00
Por: Redação
Violência psicológica pode evoluir para agressão e até à morte, configurando crime de feminicídio - Foto: Divulgação
Violência psicológica pode evoluir para agressão e até à morte, configurando crime de feminicídio - Foto: Divulgação

A violência contra a mulher está aumentando em Uberaba. No Centro Integrado da Mulher (CIM), foram feitos 967 atendimentos de janeiro a setembro deste ano, ou seja, 10% a mais que no mesmo período de 2018, quando foram feitos 876 atendimentos. Ao longo do ano passado, o CIM atendeu, ao todo, 1.279 mulheres vítimas de violência.

No primeiro fim de semana de outubro foram registradas pela Polícia Militar oito ocorrências de violência contra a mulher, dentre elas o assassinato da companheira, de 61, pelo idoso, de 72 anos. O idoso deu duas facadas na companheira Ivonisse Ferreira da Cunha e tentou contra a própria vida ingerindo veneno e se auto flagelando. O idoso segue internado em estado grave, respirando com a ajuda de aparelhos. Foi mais um caso de feminicídio, crimes nos quais as mulheres são mortas por violência de gênero ou por violência doméstica.

No primeiro semestre de 2019, 120 inquéritos policiais foram instaurados para investigação de agressão contra mulher em Uberaba. Em 2018, no mesmo período, foram 91 inquéritos – um aumento de quase 32%. Os dados foram repassados pela assessoria de imprensa da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) ao MG1.

Ainda de acordo com os dados da Polícia Civil, foram registradas três tentativas de feminicídio no primeiro semestre deste ano, porém nenhum foi consumado. No primeiro semestre de 2018, foram seis mortes e duas tentativas.

Segundo a gerente do CIM, Juciara Mouro Limírio, a maior parte das vítimas que procura ajuda está na faixa etária de 30 a 50 anos, têm renda de até dois salários mínimos ou está desempregada.

“Muitas mulheres que procuram auxílio no CIM têm esperado um pouco. Acho que no fundo elas têm a esperança de que não vai acontecer de novo. Mas se o homem tem o perfil de agredir, a tendência é aumentar. Primeiro é um tapa e depois vai se intensificando com outros tipos de violência”, comentou Juciara.

Em setembro, durante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, foi lançado o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que aponta que no Brasil houve queda no número de homicídios no ano passado, porém registrou aumento de feminicídios. O anuário mostra que em 2018 foi registrado aumento de 4% no Brasil. Minas Gerais foi o Estado que mais pesa as estatísticas: 156 mulheres foram assassinadas. Em média, são três vítimas por semana no Estado, o que representa quase 13% dos 1.206 feminicídios que aconteceram no País em 2018. Os números levam em conta estatísticas oficiais demandadas dos 26 estados e do Distrito Federal.

Comparando com 2017, quando 150 mulheres foram assassinadas por este tipo de violência, o aumento de feminicídios em Minas foi de 3,4%. Os números levantados pelo Anuário mostram também que, comparativamente com os homicídios de mulheres, ou seja, com as mortes delas decorrentes de outros crimes, como latrocínios e sequestros e lesões corporais, os feminicídios chegaram a quase metade dos números (47,9%). É como se para cada duas mulheres que são mortas em qualquer situação, houvesse uma assassinada dentro de casa ou por cônjuges e familiares, pelo fato de ser mulher.

 

Brasil – Depois de Minas Gerais, o estado mais letal para as mulheres é São Paulo, com 117 feminicídios em 2018, o que dá mais peso aos números de Minas, já que a população paulista é maior que a mineira. Na sequência, aparecem Rio Grande do Sul (117), Bahia (75) e Pernambuco (74), encabeçando a lista. Amapá e Amazonas, com quatro registros cada, são os que registraram menos casos.

O Anuário fez comparação de 2017 em relação a 2018 e mostra que, enquanto em Minas Gerais os feminicídios cresceram 3,4% (subiram de 150 para 156), em São Paulo o aumento foi de 12,5%. Os estados que mais tiveram crescimento nos números de feminicídios foram Sergipe (163,9%), Amapá (145,2%) e Rondônia (100%). Já a Bahia, com queda de 75,4%, foi o Estado que mais reduzir as mortes de mulheres por gênero.

Vale lembrar que dados do Disque 180 mostram que em 2018 foram contabilizadas 92 mil denúncias de violência contra a mulher. No primeiro semestre deste ano foram 42 mil registros.

 

Pena – A Lei 13.104/15, mais conhecida como lei do feminicídio, introduz um qualificador na categoria de crimes contra a vida e alterou a categoria dos chamados crimes hediondos, acrescentando o feminicídio. Por se tratar de uma forma qualificada de homicídio, a pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os homicídios simples. Enquanto um condenado por homicídio simples pode pegar de 6 a 20 anos de reclusão, um condenado por feminicídio pode pegar de 12 a 30. Isso iguala a previsão das penas para condenados por homicídio qualificado e feminicídio.

A pena pode ser aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 anos, maior de 60 anos ou com deficiência ou na presença de descendente ou de ascendente da vítima. É o caso do idoso que matou a companheira e está em estado crítico no HC da UFTM.

 

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