Educação

Força-tarefa do Enem obtém vitórias em ações que poderiam prejudicar exame

Os 130 procuradores federais espalhados por todo o país que fazem parte da equipe já analisaram mais de 60 ações

05/11/2019 06h00
Por: Redação

Às vésperas do primeiro dia de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a força-tarefa criada pela Advocacia-Geral da União (AGU) continua trabalhando em regime de plantão para atender as demandas judiciais sobre o tema. Os 130 procuradores federais espalhados por todo o país que fazem parte da equipe já analisaram mais de 60 ações com o objetivo de evitar que os questionamentos alterem o cronograma e impeçam a realização do exame.

Segundo Carolina Scherer Bicca, procuradora-chefe do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o saldo até o momento é positivo. “Além de garantir a tranquilidade dos estudantes, mostrando que o Enem está bem respaldado pela atuação da Advocacia-Geral da União, qualquer ação que vise obrigar o Inep a reaplicar a prova traz danos ao erário e ao interesse público, pois gera custos adicionais e a necessidade de replanejamento. Por isso a importância de preservarmos juridicamente o exame”, afirma. De acordo com ela, há também decisões que, por não prejudicarem a realização das provas, são acatadas pela força-tarefa.

 

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