Decreto

Bolsonaro transfere Secretaria de Cultura para Ministério do Turismo

A mudança foi feita por decreto publicado nesta quinta-feira (7) no “Diário Oficial da União”

08/11/2019 06h00
Por: Redação
Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (à esquerda), e presidente Jair Bolsonaro em reunião em Brasília, em 4 de abril - Foto: Marcos Correa/Presidência da República
Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (à esquerda), e presidente Jair Bolsonaro em reunião em Brasília, em 4 de abril - Foto: Marcos Correa/Presidência da República

O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio. A mudança foi feita por decreto publicado nesta quinta-feira (7) no “Diário Oficial da União”.

A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente. 

Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério do Turismo: Política nacional de cultura; regulação dos direitos autorais; proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas e desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.

O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas.

 

Filho de pastor é cotado para secretaria –  A transferência ocorre um dia depois de o governo exonerar o então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Braga havia substituído Henrique Pires, que deixou o posto em agosto, depois que o Ministério da Cidadania suspendeu um edital com séries sobre temas LGBT – o que ele chamou de censura.

“Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura”, afirmou Henrique Pires quando decidiu deixar o cargo.

Segundo o jornal “O Globo”, um dos nomes cotados para assumir o posto é o do deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor Romildo Soares.

A possibilidade foi confirmada pelo porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, em entrevista na tarde de quarta-feira. Perguntado se um filho de RR Soares – como é conhecido o pastor – é um dos nomes cotados, o porta-voz disse que “é um dos nomes que estão sob escrutínio por parte do senhor presidente da República e muito em breve ele fará por meio do ministério [a] que couber a Cultura a informação oficial.”

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