Cláudio Humberto

“Aposta na simplificação”

Líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, sobre a reforma tributária

Senado tenta enquadrar o STF com a PEC do ‘pito’

Está na pauta do Senado, terça (6), no retorno das férias, a proposta de emenda à Constituição que é um “pito” no Supremo Tribunal Federal, limitando decisões monocráticas de ministros em processos que afetem políticas públicas ou suspendam tramitação legislativa. O autor, Oriovisto Guimarães (Pode-PR), quer acabar a “perpetuação dos efeitos” de liminares. Como uma do ministro Luís Roberto Barroso, que na prática legalizou o aborto no Brasil, apesar da proibição legal.

Temporária para sempre

“[A demora de julgar ações] permite que “relações jurídicas sejam constituídas sob a vigência da cautelar”, adverte o senador Guimarães.

Contra o ativismo de toga

A PEC cita na sua Justificativa “riscos à separação de Poderes ao Estado de Direito provocados pelo ativismo irrefletido” no STF.

Atentado à colegialidade 

A PEC também cita “riscos provocados pela postura errática” e pela “atuação atentatória ao princípio da colegialidade” verificada no STF.

Liminar não criará despesa

Liminares que criam despesa para os cofres públicos também ficam proibidas, segundo dispõe a PEC do senador Oriovisto Guimarães.

DF: aprovação de escolas cívico-militares é de 80%

Indagados sobre se aprovam a medida adotada pelo governo do Distrito Federal de compartilhar a gestão de escolas públicas com a Polícia Militar, 79,4%% dos entrevistados disseram aprovar a medida. Os que desaprovam a decisão são 16% e 4,7% não souberam responder ou preferiram não opinar. O levantamento foi realizado pelo instituto Paraná Pesquisa com habitantes do DF.

Jovens contra

A maior rejeição da gestão compartilhada de escolas públicas com a PM está entre jovens de 16 a 24 anos: 25,4% desaprovam da medida.

Aprovação em alta

A maior aprovação da gestão compartilhada das escolas públicas do DF é entre aqueles que tem ensino fundamental completo: quase 83%.

Dados

O Paraná Pesquisa ouviu 1.565 habitantes do DF, em todas as regiões administrativas, entre os dias 21 e 25 de julho.

Expectativa para o futuro

Levantamento realizado em julho pelo Congresso Data Room, do Ideia Big Data, mostra que a maioria dos brasileiros tem expectativa positiva sobre o restante do mandato do presidente Jair Bolsonaro: 17% ótima, 27% bom, 28% regular, 15% ruim e 13% péssima.

Só podia dar nisso

Logo após o golpe de 1964, o ex-chefe da Casa Civil de João Goulart, Darcy Ribeiro, encontrou na casa do poeta Pablo Neruda, no Chile, outros brasileiros exilados, entre os quais Fernando Henrique Cardoso, Fernando Gasparian e Celso Furtado. Darcy lembrou um momento grave, quando, durante o governo deposto, teve de assumir atribuições dos ministros da Guerra, da Casa Militar e da Marinha – respectivamente doente, viajando e demissionário. Furtado brincou, arrancando gargalhadas gerais: “Então é por isso que estamos aqui...”

Com André Brito e Tiago Vasconcelos

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