Mosaic
Legislativo

Samuel renuncia aos cargos em 12 comissões

Samuel deixou claro que não concorda com a forma como aconteceu a votação das emendas

04/12/2019 06h00
Por: Redação
Vereador Samuel Pereira renuncia aos cargos nas 12 comissões - Foto: Rodrigo Garcia/CMU
Vereador Samuel Pereira renuncia aos cargos nas 12 comissões - Foto: Rodrigo Garcia/CMU

O vereador Samuel Pereira (PL) comunicou ontem sua renúncia de todas as Comissões Permanentes da Casa, num total de 12. Ele se desligou das comissões de Justiça, Legislação e Redação (vogal), Orçamento e Finanças (presidente), Desenvolvimento Social (suplente), Desenvolvimento Econômico e Turismo (relator), Fiscalização Alimentar e Nutricional (suplente), Assistência aos Servidores Municipais e Previdência Pública Municipal (vogal), Desenvolvimento do Agronegócio (vogal), Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude (relator), de Micro e Pequenas Empresas (relator), de Políticas Afirmativas Étnica e Gênero (suplente), Comissão Permanente de Habitação, Moradias e Loteamentos Populares (relator) e Comissão de Cultura (relator).  

De acordo com Samuel, os vereadores demonstraram despreparo na reunião da última segunda-feira (2), pois a emenda apresentada pela Comissão de Orçamento e Finanças não descaracterizava o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovado em 1º turno. “Todas as ações estavam corrigidas e organizadas juridicamente”, afirmou.

A emenda apresentada pela Comissão pretendia fazer o remanejamento de verbas, transferindo valores para a Secretaria de Meio Ambiente, Fundação Cultural de Uberaba (FCU) e Fundação Municipal de Esporte e Lazer (Funel). No total 13 emendas dos vereadores foram recusadas pelo Executivo.

Para o vereador, faltou respeito e companheirismo para a aprovação das emendas. “Não sou o melhor, mas tenho responsabilidade, minha renúncia não vai mudar nada na Câmara, pois temos vereadores capazes e competentes para assumir”, acrescentou. 

Samuel deixou claro que não concorda com a forma como aconteceu a votação das emendas e que achou inadmissível, como parceiro do Executivo, não terem aceitado a emenda da Comissão de Orçamento. Ele disse que ficou muito chateado, ao ponto de decidir pedir a renúncia.  

Segundo o parlamentar, ficou demonstrado que a Comissão da Casa é fantoche. “Faço tudo com muita responsabilidade, poderiam muito bem terem aceitado a emenda e, posteriormente, se achassem que fosse preciso, o Executivo poderia remanejar dentro das ações, conforme a lei autoriza”, avaliou.

O vereador também pediu que sua assinatura seja retirada de todos os pareceres de comissões, a partir desta terça-feira. Ele concluiu fazendo uma proposta, “considerando os atuais entendimentos e jurisprudência, registro uma futura proposta de Emenda a Lei Orgânica, para que nos futuros projetos, mesmo que acarretem diminuição de receita, o vereador poderá propor sem incorrer na inconstitucionalidade”. Ele citou como exemplo o município de Montalvânia (MG), onde uma Lei Municipal foi considerada constitucional ao alterar alíquotas de faixa de isenção de custeio a iluminação pública.

 

Novas eleições - A renúncia de Samuel provocou um impasse, pois as assinaturas dos integrantes de várias comissões são necessárias nos pareceres de projetos que serão votados nas próximas reuniões, faltando três sessões para concluir o ano.  

O vereador Alan Carlos da Silva (Patri) lamentou a decisão do colega, ressaltando o excelente trabalho que vinha realizando e agradecendo pelo apoio. Alan é presidente das Comissão de Justiça, Legislação e Redação, da qual Samuel era vogal.

Sendo assim, o presidente Ismar “Marão” (PSD) providenciou as alterações necessárias em algumas comissões, substituindo o vereador Samuel. Na Comissão de Justiça, Legislação e Redação o vereador Fernando Mendes (PTB) era suplente e passou para a função de vogal. O novo suplente eleito foi o vereador Cleomar Barbeirinho (PHS). 

Já na Comissão de Orçamento e Finanças, da qual Samuel era presidente, com a alteração, Kaká Carneiro (PL) passou de relator para presidente, Agnaldo Silva (PSD) foi transferido de suplente para relator, enquanto Cleomar Barbeirinho continua como vogal, sendo eleito como suplente o vereador Varciel Borges Rodrigues (PTB).

Na Comissão de Desenvolvimento Social já havia saído o vogal Ronaldo Amâncio (PTB), que está licenciado, e agora saiu também o suplente Samuel Pereira. Neste caso ficou definido como presidente o vereador Chiquinho da Zoonoses (MDB) e Almir Silva (PL) como relator. Foram eleitos Fernando Mendes (PTB) para vogal e Cleomar Barbeirinho para suplente.  

Quanto a Comissão de Assistência aos Servidores, da qual Almir Silva é o presidente, o relator Ronaldo Amâncio já havia saído e agora o vogal Samuel Pereira também deixou o cargo. Foi nomeado como relator o vereador Varciel Borges e como vogal o vereador Elias Divino da Silva (PHS). 

A pedido do vereador Agnaldo Silva foram eleitos os integrantes da Comissão de Cooperativismo, que foi criada recentemente e ainda não havia sido formada. Agnaldo foi eleito presidente, Almir Silva relator, Alan Carlos vogal e Fernando Mendes ficou como suplente. 

O presidente Ismar “Marão” firmou compromisso de que no início do próximo ano serão eleitos os demais integrantes das outras comissões das quais o vereador Samuel fazia parte. “Marão” ainda destacou a importância do trabalho realizado pelo colega, especialmente na Comissão de Orçamento e Finanças, destacando que sua saída é uma perda para a Casa. 

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias