Dezenove asilos estão interditados em Uberaba

Maria das Graças Salvador

A interdição parcial do Asilo Santo Antônio não foi um fato isolado. Em Uberaba, 19 asilos ou casas de apoio ao idoso estão interditadas parcialmente e algumas tiveram de fechar suas portas definitivamente e entregar os idosos aos familiares ou transferi-los para outras instituições.

A afirmação é do secretário de Saúde Iraci Neto, destacando a importância da Vigilância Sanitária, que tem feito vistorias importantes. A informação foi dada durante o projeto Diálogo Institucional, que foi realizado nesta segunda-feira (2), na Casa do Adolescente Guadalupe. Através deste projeto, o prefeito e secretários ouvem as instituições e entidades representativas de classe e mostram as qualidades e deficiências do município, buscando uma solução.

Algumas instituições presentes citaram o trabalho da Vigilância Sanitária (Visa) e foi levantado o debate sobre o tema. Iraci Neto destacou que o trabalho de vistorias que a Vigilância está realizando foi através de um chamado do Ministério Público, que fez a determinação.

Um dos locais que estava interditado parcialmente era o Lar Acolhida São Vicente de Paulo, o Asilo São Vicente, que recebeu a visita da Vigilância e teve de se adequar. “Cada instituição agiu de uma forma e a direção do Asilo São Vicente nos procurou e conseguiu sanar todos os problemas, e já está tudo resolvido. Por isso já receberam o alvará sanitário. Outros asilos estão buscando se adequar”, disse.

Questionado pela reportagem do JU sobre o Asilo santo Antônio, que foi interditado parcialmente em setembro, Iraci afirmou que está encaminhando e tudo irá se resolver, reforçando que foi dado prazo maior, flexibilizando o prazo, dialogando e buscando melhor saídas para atender o asilo. 

O secretário de Saúde observa que o Ministério Público procurou a Visa e determinou que fizessem vistorias nos asilos e instituições do terceiro setor para verificar a segurança de cada local. 

“Sabemos que para muitos a Vigilância Sanitária pode ser um calo no sapato, mas sabemos da necessidade e importância da fiscalização e da responsabilidade que tem. A Vigilância tem compromisso e cumpre regras e sabe que tem o dever de propiciar segurança para as pessoas”, disse.

Algumas instituições afirmaram que sabem da importância do trabalho da Vigilância, mas pediram flexibilização em algumas normas. “Às vezes falta bom senso. Por exemplo no Instituto dos Cegos tinha umidade na parede e acredito que isso não interfere. A Vigilância pediu que instalássemos luz nos banheiros do Instituto. Ora o atendimento lá é até as 17h, sem dizer que somos cegos, então é falta de bom senso pedir a instalação de luzes, mesmo porque a iluminação nos banheiros é feita pelo próprio tempo, pelas amplas janelas. Também pediram para a gente consertar os ventiladores. O ventilador não é um equipamento obrigatório e necessário e pode-se conseguir o alvará sem eles. Tem de ter bom senso, imagina luz para cego, diz o presidente do Instituto dos Cegos, Felício Costa. 

Interdição – Segundo Iraci Neto, alguns asilos da cidade foram interditados completamente em função de maus tratos com os internos. Vale lembrar que em abril deste ano o Ministério Público de Minas Gerais determinou a interdição e o imediato afastamento dos funcionários e da responsável por um asilo em Uberaba, com autorização para retirarem apenas os pertences pessoais do local. Havia suspeita de que os idosos não estariam sendo bem tratados na casa de repouso.

A instituição foi obrigada então a entregar, à assistente social do município, todas as informações, documentos e cartões de benefícios dos internos. Os promotores acompanharam a transferência dos pacientes para casa de familiares ou outras instituições adequadas.

Na ocasião, a decisão do MP determinou que para a casa de repouso abster-se de atender idosos, pessoas com deficiência e doentes mentais desamparados enquanto não apresentar Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Alvarás Sanitário e de Funcionamento e Localização, e enquanto não comprovar capacidade de cumprir as Diretrizes e Protocolos Terapêuticos de Atendimento em Saúde Mental, o Estatuto do Idoso, a Lei Brasileira de Inclusão e as regras de Vigilância Sanitária e de acessibilidade.