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Comissão aprova projeto de Pacheco que prevê a atualização de doenças neonatais

Rastreamento é necessário para garantir o diagnóstico precoce

06/12/2019 06h00Atualizado há 2 meses
Por: Redação
Senador Rodrigo Pacheco, que teve projeto de lei que altera Estatuto da Criança e do Adolescente aprovado - Foto: Divulgação
Senador Rodrigo Pacheco, que teve projeto de lei que altera Estatuto da Criança e do Adolescente aprovado - Foto: Divulgação

A Comissão de Direitos Humanos aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3131/2019, de autoria do líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatoriamente rastreadas no Brasil. A proposta, relatada pelo senador Flávio Arns, também obriga estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e privados, a realizarem exames com vistas ao diagnóstico e terapêutica de anormalidades cardiológicas, oftalmológicas, ortopédicas e metabólicas congênitas do recém-nascido. 

Pacheco ressalta que o rastreamento realizado no período neonatal é necessário para garantir o diagnóstico precoce e o tratamento rápido de doenças. “O reconhecimento precoce desses problemas torna possível o rápido encaminhamento do recém-nascido para serviço médico especializado, que procederá ao diagnóstico e ao tratamento, reduzindo a ocorrência e a gravidade das potenciais complicações clínicas decorrentes dessas afecções”, afirma. 

Dentre os exames previstos no projeto, destacam-se os testes do pezinho, da orelhinha, do olhinho; do quadril e “coraçãozinho”. Esses procedimentos têm o objetivo de diagnosticar, respectivamente, doenças endócrinas e metabólicas, surdez, oftalmopatias, displasia do quadril e cardiopatias congênitas. 

Hoje, de acordo com o senador, a legislação brasileira obriga a realização de alguns desses testes, porém, se comparado a outros países, o número de exames é muito menor. “Cumpre ressaltar que, em comparação ao programa brasileiro de triagem neonatal, muitos países oferecem o rastreamento de um rol muito mais extenso de doenças metabólicas. Por isso, pedimos com esse projeto a atualização periódica do rol de doenças do metabolismo a serem rastreadas em recém-nascidos”.

 

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