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Paulo Nogueira

Jornalista

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13/12/2019 06h00
Por: Redação

CONGRESSO BRASILEIRO É O SEGUNDO MAIS CARO DO MUNDO

Uma pesquisa das Nações Unidas em parceria com a União Interparlamentar (UIP), revela que o Congresso americano, menor que o brasileiro, é o mais caro - custa mais de US$ 5,1 bilhões por ano. Mas o Brasil vem logo atrás, com um custo anual de cerca US$ 4,4 bilhões, conforme dados repassados pela UIP à BBC News Brasil. Para permitir uma comparação justa entre países, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra de cada região. Trata-se de um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir diferenças nos custos de vida em diferentes países. Ao dividir os gastos pelo número de parlamentares, é possível descobrir o custo por deputado e senador.

Cada deputado americano custa US$ 9 milhões aos cofres públicos, enquanto o deputado brasileiro custa US$ 7,4 milhões por ano. Países com parlamentos muito maiores que o Brasil consegue ter um custo bem menor por deputado. Um parlamentar alemão ou francês, por exemplo, custa seis vezes menos que um brasileiro. No Reino Unido, um parlamentar custa US$ 360 mil - mais de 20 vezes menos que um legislador brasileiro. Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, fez um cálculo mais atualizado dos custos do Senado e da Câmara com base no orçamento de 2018. Segundo ele, juntas, as duas Casas legislativas custam R$ 28 milhões por dia. Além do salário de R$ 33,7 mil, os deputados recebem auxílio-moradIa no valor de R$ 4,2 mil mensais e Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, dependendo do Estado do deputado. Para os senadores, essa cota vai de R$ 21 mil a R$ 44,2 mil por mês. Conhecido como “cotão”, o benefício serve para pagar, por exemplo, gastos com telefonia, correios, hospedagem, alimentação e passagem aérea.

“Temos R$ 1,1 bilhão por ano só em estrutura ligada ao deputado, o que inclui recursos para contratar até 25 assessores próprios. No caso de senador, não há limite para o número de assessores. Temos o caso de um senador que contratou quase 100 assessores para atuar no seu Estado com dinheiro do Senado”, destacou Castello Branco. “A democracia não tem custo, mas a verdade é que o Congresso brasileiro é caríssimo se comparado aos parlamentos de outros países do mundo todo.” O professor da UFMG diz que seria possível revisar auxílios concedidos atualmente aos parlamentares, levando em conta, contudo, a necessidade de garantir reembolso para deslocamentos, já que os deputados e senadores se deslocam semanalmente dos seus Estados de origem para Brasília. “Câmara e o Senado poderiam passar por um enxugamento talvez dramático dos cargos comissionados, de recrutamento amplo. E tem uma estrutura de serviço aos deputados, que não é serviço legislativo, que é nababesca. O Congresso poderia passar por análise de gastos por uma empresa para mostrar o que é superficial e o que não é e fazer uma proposta de redução de custos”, defende.

Gil Castello Branco, defende um esforço que combine cortar o número de deputados com uma redução dos orçamentos da Câmara e do Senado. “Poderíamos ter menos representantes na Câmara e também cortar despesas, principalmente as diretamente ligadas ao parlamentar, reduzindo os penduricalhos. Também existe espaço para reduzir cargos nas comissões e outras estruturas administrativas da Câmara”, defende. “O que não é admissível é que o Brasil fique em segundo lugar no mundo neste tipo de custo”, finaliza Gil.

 

Paulo Nogueira - Jornalista – Membro da Associação Brasileira de Jornalismo Científico

 

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