Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

Desde o dinheiro que financia a maior parte da educação básica pública e mudanças na formação de professores, até o modelo de funcionamento das universidades federais e a própria permanência do ministro da Educação no cargo. Esses são alguns dos temas que devem dominar os debates educacionais do Brasil em 2020, depois de um ano turbulento em um dos ministérios mais importantes do país.

Em 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub assumiu o Ministério da Educação (MEC) em abril, com o objetivo de “acalmar os ânimos” depois das polêmicas envolvendo seu antecessor, Ricardo Vélez. As polêmicas, porém, estavam longe de terminar: primeiro, o MEC teve um contingenciamento de verbas de cerca de R$ 6 bilhões (segundo o ministério, esse dinheiro já foi liberado), à espera da reforma da Previdência e por causa do que o ministro chamou de “situação dramática do país do ponto de vista fiscal”.

Quem primeiro sentiu os efeitos foram as universidades federais, que tiveram recursos congelados e foram alvo de acusações, por parte de Weintraub — sem que tenham sido oferecidas provas concretas —, de “balbúrdia” e de terem “plantações de maconha” e “laboratórios de drogas”.

O ensino superior foi afetado também pelo congelamento do orçamento da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que levou ao corte de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado. Segundo a Capes, o orçamento da instituição já foi restaurado.

Na educação básica, o panorama tampouco foi alentador. Um relatório preliminar de uma comissão de educação formada por 50 deputados, tornado público em novembro pelo jornal Estado de S.Paulo, concluiu que “o planejamento e a gestão do MEC (estão) aquém do esperado”, sem que haja “priorizações, clareza nas metas, prazos ou responsáveis para as ações propostas”.

O MEC se disse “aberto ao diálogo” e afirmou que áreas técnicas estão analisando o relatório para avaliar possíveis contribuições a ele. Sobre as opiniões de especialistas citadas na reportagem abaixo, o ministério afirmou que não se manifestaria.

Essas discussões provavelmente vão se estender ao longo de 2020, ao lado de questões decisivas para a educação brasileira no ano que vem.