Prefeitura - Carnaval
Aposentadoria

Fila do INSS deve ser absolutamente regularizada em seis meses, diz presidente

Hoje, cerca de 1,9 milhão de pedidos de aposentadorias e outros benefícios aguardam uma resposta do INSS

14/01/2020 06h00
Por: Redação
INSS pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,9 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento, prazo máximo de análise definido por lei - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
INSS pôs em prática uma força-tarefa para colocar em dia os pedidos de benefícios. Atualmente, 1,9 milhão de pedidos aguardam, por mais de 45 dias, uma conclusão no requerimento, prazo máximo de análise definido por lei - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira, afirmou que espera regularizar a situação do serviço nos próximos seis meses.

O serviço não tem dado conta da demanda de requerimentos de benefícios. Hoje, cerca de 1,9 milhão de pedidos de aposentadorias e outros benefícios aguardam uma resposta do INSS.

Renato Vieira disse não haver como fixar um prazo específico para que essa fila zerada e argumenta haver variáveis que não dependem apenas do instituto. O fluxo de requerimentos de benefícios, por exemplo, pode variar ao longo do ano.

“A seguir o atual fluxo, a atual produtividade do INSS, que tem demonstrado resultados positivos, sobretudo no último semestre de 2019, nós esperamos que nos próximos 6 meses a situação esteja absolutamente regularizada”, afirmou.

Segundo o INSS, 1,3 milhão de pedidos aguardam uma resposta do instituto há mais de 45 dias, prazo limite considerado normal. E 500 mil casos aguardam a entrega de documentos complementares pelo segurado.

Todos os pedidos estão na mesma fila. Benefícios de assistência ao idoso, por incapacidade, para deficientes de baixa-renda, auxílio-doença, pensão por morte, além das aposentadorias, são ordenados apenas por ordem cronológica.

O governo diz que tenta reduzir o estoque de pedidos encalhados, reconhece que isso está muito devagar, e argumenta que a fila única é para evitar o uso político. Em agosto de 2019 chegaram a ser anunciadas medidas para tentar reduzir a espera.

Técnicos da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia, do INSS e da Dataprev – estatal que processa os dados do INSS –estudam soluções que agilizem o serviço e já estejam adequadas às novas regras previdenciárias.

O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que as propostas devem ser apresentadas ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta segunda-feira (13). A expectativa, afirma, é anunciar as medidas na quarta-feira (15). Marinho admite, no entanto, que a fila não será zerada antes de julho.

A expectativa do próprio governo era zerar a fila até dezembro do ano passado. Era para o sistema estar pronto para atender à população já dentro das novas regras da previdência.

A reforma da Previdência está valendo desde novembro. Com as mudanças nas regras das aposentadoria, a corrida pelo benefício cresceu quase 6% no ano passado na comparação com o ano anterior.

O presidente do INSS defende a criação de uma estrutura permanente, que consiga atender à demanda de pedidos e não seja uma solução paliativa.

“É importante buscar soluções permanentes e uma delas é a concessão automática de benefícios, é fazer com que o INSS conceda o benefício, analise um requerimento sem qualquer servidor. O próprio sistema faz o cálculo se o cidadão preenche os requisitos e concede o benefício já apresentando o valor que seja devido”, explica Vieira.

De acordo com o presidente do instituto, no ano passado 800 mil aposentadorias e outros benefícios foram concedidos automaticamente.

 

Nenhumcomentário
500 caracteres restantes.
Seu nome
Cidade e estado
E-mail
Comentar
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias