Irregularidades

Governo retira 1,3 milhão de beneficiários do Programa Bolsa Família

Em Uberaba são 5.628 famílias beneficiárias

14/01/2020 06h00
Por: Redação

Até novembro do ano passado, o governo federal retirou 1,3 milhão de beneficiários do programa Bolsa Família devido a irregularidades no cadastro. De acordo com Ministério da Cidadania, o cancelamento de benefícios gerou economia de R$ 1,3 bilhão para os cofres públicos.

Segundo informações do site do Ministério da Cidadania - Secretaria Nacional de Renda e Cidadania, em Uberaba são 5.628 famílias beneficiárias do Bolsa Família, o que equivale, aproximadamente, a 5,20% da população total do município, e inclui 1.468 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza.

O site informa, ainda, que em outubro de 2019 foram transferidos R$ 929.673,00 às famílias do Programa e o benefício médio repassado foi de R$ 165,19 por família. “A cobertura do programa é de 64% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).”

Também informa que Uberaba está abaixo da meta de atendimento do programa. “O foco da gestão municipal deve ser na realização de ações de Busca Ativa para localizar famílias que estão no perfil do programa e ainda não foram cadastradas. A gestão também deve atentar para a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que as famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido.”

Avaliando a tabela dos últimos 12 meses, começando por novembro de 2018 a outubro de 2019, dados mais recente, pode-se constatar que o município teve famílias retiradas do programa e no último mês em análise foi o de menor número de famílias uberabenses beneficiadas. Em novembro de 2018 eram 5.752 famílias, número que foi baixando e começa a subir em abril e em maio de 2019 alcançou a maior quantidade de famílias cadastradas, com 6.262 beneficiárias. Depois disto o número de famílias tem sofrido uma queda gradativa. 

 

Histórico de valores repassados às famílias beneficiárias do PBF em Uberaba de novembro de 2018 a outubro de 2019

 

Mudanças –Segundo o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o governo está com estudos adiantados para reformular o programa. No entanto, ainda não há prazo para que a reformulação seja lançada.

O porta-voz ainda confirmou que a mudança de nome do Bolsa Família está sendo analisada. “É uma das propostas, mas ainda não está fechada. Tudo indica [que sim]”.

 

Transferência de renda - Criado em 2003, o Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal que tem o objetivo de combater a extrema pobreza no país. Em 2020, o Orçamento da União prevê que R$ 29,5 bilhões sejam pagos em benefícios do programa.

O público-alvo do programa é formado, prioritariamente, por famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

Para receber o benefício, é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade até 17 anos. Para garantir o acesso ao benefício, as famílias devem seguir as condicionantes impostas pelo governo, como matrícula na escola e levar as crianças até 7 anos para serem vacinadas conforme o calendário de vacinação do Ministério da Saúde.

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