Prefeitura- coronavírus
Mosaic
Coluna

Mulherio

Juba Maria

Juba Maria

Juba MariaJornalista formada pela UFRJ, mãe e poeta, trabalha como Assessora de Comunicação da Infraero. É uma das coordenadoras do projeto AMAi e dá palestras sobre Comunicação Não-Violenta.

19/01/2020 06h00
Por: Redação

Um caso de violência no âmbito do relacionamento afetivo envolve o deputado federal pelo PSL, Daniel Freitas.

A esposa do deputado registrou boletim de ocorrência na delegacia de Balneário Rincão, no Sul de Santa Catarina, onde não existe uma delegacia especializada.

A denúncia ocorreu durante a realização da Operação Veraneio, conduzida pela Policia Militar, mostrando a importância desse tipo de operação.

Também em Santa Catarina, o deputado estadual do PSL, Jessé Lopes, discursou com posicionamento inadmissível, ao dizer que o assédio “massageia o ego”. 

Ele criticou a ação do coletivo feminista “Não é Não!”, que, pela primeira vez, atuará em Florianópolis, no próximo Carnaval.

Para o deputado, ser assediada é um “direito” da mulher, e que ações de combate ocorrem por “inveja de mulheres frustradas por não serem assediadas nem em frente a uma construção civil”. 

Em Itajubá (MG), guarnições de pronto atendimento da Guarda Civil Municipal recebem denuncias e se deslocam imediatamente pelas ruas da cidade para encontrar os supostos agressores e dar voz de prisão, mesmo em casos de ameaça.

Isso porque o crime está descrito no Artigo 147 do Código Penal: Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. Em Uberaba, esse trabalho é conduzido pela PPVD (Patrulha de Prevenção a Violência Doméstica), da Polícia Militar. 

Segundo a Secretária de Estado de Segurança Pública, a equipe da patrulha deve ser constituída, no mínimo, por dois policiais militares (preferencialmente composta por uma policial militar feminina), que prestam serviço de proteção à vítima real ou potencial, e tem a missão de desestimular ações criminosas no ambiente domiciliar e intrafamiliar.

A deputada estadual Marília Campos (PT) lembra que apenas 64 dos 853 municípios mineiros têm delegacias de mulheres.

Muitas delegacias também não têm plantões noturnos e nos fins de semana, como em Uberaba.

Outra falha apontada por Marília é que apenas em Belo Horizonte existe o Núcleo Especializado de Investigação de Feminicídios.