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Cultura

Luiz Hozumi

Luiz Hozumi

Luiz HozumiProdutor cultural, publicitário, especialista em gestão e políticas culturais. [email protected]

23/01/2020 06h00
Por: Redação

ENTENDENDO A CULTURA 

A cultura é transversal e perpassa diferentes campos da vida. Seu conceito depende de um entendimento multidisciplinar e cada área onde é estudada tem seu enfoque, seja na antropologia, sociologia, história, comunicação, entre outras. E ainda tem sido utilizado em diferentes campos semânticos em substituição a alguns termos como tradição, mentalidade, espírito, costume, ideologia. O entendimento mais comum define cultura como a soma de saberes acumulados e transmitidos pela humanidade ao longo da história. E nestes saberes se acumulam as artes, a ciência, as leis, o modo de viver das pessoas. Entender a cultura além das manifestações artísticas é essencial para compreender sua importância e transversalidade na vida. 

 

Gestão Cultural

No Brasil temos instituições ligadas ao poder público e também as organizações privadas e do terceiro setor que fazem parte do universo da gestão e das políticas culturais. Pelo governo, a nível federal temos a Secretaria Especial de Cultura alocada dentro do Ministério do Turismo, pois desde 2019 não há mais Ministério da Cultura. Em Minas Gerais houve no início do ano passado a junção das pastas de turismo e cultura, formando assim a Secretaria Estadual de Cultura e Turismo no estado. E em Uberaba não há secretaria de cultura, mas uma autarquia municipal de administração indireta, a Fundação Cultural de Uberaba que faz a função de secretaria. No setor privado o sistema S tem grande atuação cultural com suas unidades do Sesc e Sesi espalhadas pelo país. As instituições não governamentais do terceiro setor ainda complementam as atividades da cultura com seus objetivos diversos, geralmente ligados também ao campo social. É importante destacar que a gestão cultural é muito mais ampla do que o fomento artístico, há na constituição federal de 1988 uma seção exclusiva da cultura, reproduzida abaixo. 

 

Cultura na Constituição Federal 

 

Título VIII  - Da Ordem Social

Capítulo III  - Da Educação, da Cultura e do Desporto

Seção II - Da Cultura

 

Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.

§ 1º O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

§ 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais.

 § 3º A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

I -  defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

II -  produção, promoção e difusão de bens culturais;

III -  formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões;

IV -  democratização do acesso aos bens de cultura;

V -  valorização da diversidade étnica e regional.

 

Leis de Incentivo 

As leis de incentivo a cultura permitem que, após aprovação dos projetos culturais, os proponentes possam captar recursos com o setor privado. Ao patrocinar os projetos aprovados as empresas incentivadoras tem um percentual de abatimento em algum imposto. Desta forma é errado afirmar que o governo dá o dinheiro para artistas, pois tão somente apenas aprova, ou seja avalia os projetos com critérios técnicos para que possam buscar recursos com o setor privado. Na lei federal de incentivo a dedução fiscal é sobre o imposto de renda, os limites são 4% de dedução para pessoas jurídicas e 6% para pessoas físicas. Em Minas Gerais há a lei estadual que deduz do ICMS, imposto sobre circulação de mercadorias e serviços e nos municípios que possuem leis de incentivo as deduções são feitas no ISS imposto sobre serviços.  Os percentuais que podem ser deduzidos variam de estado para estado e de cidade para cidade, conforme legislação. A maioria dos projetos, mesmo aprovados e sendo tecnicamente qualificados não são captados ou só o são parcialmente. 

 

Participação na vida cultural

Entender como a cultura funciona é fundamental para participarmos da vida cultural. Compreendendo o universo abrangente, e a importância da gestão cultural, podemos salvaguardar nossa história para evoluirmos enquanto civilização. Além de estarmos preparados para contribuir significativamente para o avanço do desenvolvimento humano através das nossas tradições, dos costumes, das artes, dos modos de viver que nos fazem sociedade. A cultura vai além das manifestações e expressões artísticas e atingem o cotidiano nas mais diversas áreas de vivência e convivência humana. 

 

O autoritarismo e os extremismos 

Os discursos que desqualificam a cultura e a arte se aproximam muito do autoritarismo, negando assim a construção coletiva dos saberes e limitando a transmissão de conhecimento do ser humano. O extremismo que polariza as discussões políticas enfraquece as relações sociais e permeia a falta de razão, criando um clima de desconfiança para objetivos escusos de poder, alienação e implementação do ódio, da segregação, do preconceito. É vital estarmos atentos e conhecermos o que de fato a cultura é e como funciona a sua gestão para não promovermos equívocos e opiniões sem embasamento. E, principalmente para não compartilharmos notícias falsas em relação a cultura e as artes. Entendendo assim a multiplicidade cultural do país e suas ramificações na vida de cada um. 

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