Economia

Coluna do Kadu

Advogado e Consultor Tributário

01/02/2020 06h00
Por: Redação

BREXIT: O QUE A UNIÃO EUROPEIA GANHA COM A SAÍDA DO REINO UNIDO, SEU MEMBRO INCÔMODO

Inicialmente relutante em fazer parte de uma instituição que integrava economicamente o Velho Continente, o Reino Unido finalmente ingressou na Comunidade Econômica Europeia (CEE), embrião da atual União Europeia, em 1973, 16 anos após ela ter sido criada com a assinatura do Tratado de Roma, em 1957. A decisão dos britânicos foi tomada quando a CEE passava por um boom econômico, enquanto a economia britânica estava estagnada. A adesão não ocorreu sem percalços. Charles De Gaulle vetou dois pedidos feitos pelos britânicos, em 1961 e 1967.

Mas após sua renúncia à Presidência francesa, em 1969, o Reino Unido enviou um terceiro pedido, que acabou sendo aprovado. Desde seus primeiros anos como membro de pleno direito da CEE, o Reino Unido sempre manteve um pé dentro e outro fora. Para muitos, os britânicos nunca acreditaram realmente na integração europeia completa pelo “euroceticismo” da sua classe política e seu povo. Em 1985, os britânicos não aderiram ao Acordo de Schengen, que aboliu os controles nas fronteiras, nem em 1988 à União Econômica e Monetária (UEM), pela qual a maioria do bloco adotou o euro como moeda.

Além disso, apenas dois anos depois de ingressar na então CEE, o Reino Unido realizou um plebiscito, o primeiro da história do país, sobre sua permanência na instituição. Naquela época, a grande maioria da população apoiou a ideia. Mas o amor dos britânicos pela Europa durou pouco. Em 1980, a Dama de Ferro pediu à CEE para ajustar as contribuições de seu país e ameaçou reter pagamentos de imposto sobre valor agregado se isso não acontecesse, com uma frase que marcou a História: “Queremos nosso dinheiro de volta”. “Seria um grande alívio se o Reino Unido deixasse a CEE”, disse o então presidente grego da época, Andreas Papandreou, na tensa cúpula de Fontainebleau, em 1984, em que Thatcher finalmente alcançou seu objetivo. Ela negociou o que seria chamado de “cheque britânico”, uma espécie de reembolso — baseado em um cálculo complexo — que o Reino Unido recebe da União Europeia.

Naquela época, o Reino Unido lutava para sair de uma crise, mas era um dos países que mais contribuíam para o orçamento comunitário. E mais de dois terços do orçamento europeu eram destinados à Política Agrícola Comum, da qual o Reino Unido se beneficiava pouco, diferentemente da França, por exemplo. O episódio deteriorou as relações entre o Reino Unido e outros países da CEE e ainda desperta polêmica. As autoridades holandesas e alemãs expressaram desejos semelhantes em relação a Amsterdã e Frankfurt, respectivamente.

Outra vantagem do Brexit para os outros países da UE, segundo Maury, é que, com medo da organização esfacelar, seus líderes serão forçados a comunicar objetivos mais claramente aos seus cidadãos e estabelecerão melhor suas prioridades, o que poderia reforçar seu caráter democrático. Mas o futuro não será fácil, devido, sobretudo, à ascensão do populismo no continente. A partir do Brexit, haverá um período de 11 meses, durante o qual Reino Unido e União Europeia terão que definir como será sua relação no futuro. Todos concordam que o mais benéfico seria um divórcio amigável. Não está claro que isso de fato acontecerá.

 

CORONAVÍRUS: O AVANÇO DA DOENÇA QUE JÁ AFETA 4 CONTINENTES IMPACTARÁ A ECONOMIA MUNDIAL?

A China está lutando contra um novo vírus que matou ao menos 80 pessoas até este domingo (26/1). O surto do coronavírus é uma questão de saúde tão séria que a Organização Mundial de Saúde já declarou situação de emergência no país asiático — ainda que tenha descartado, por ora, uma situação crítica global. Inevitavelmente, esse surto terá também consequências econômicas. Mas quão severas elas serão e quantos países serão atingidos? Economistas hesitam em falar em número nesse estágio inicial, em que já foram registrados 1.975 casos da doença em 13 países de quatro continentes (Ásia, Oceania, Europa e América, mais especificamente o subcontinente do Norte) — especialistas da área de saúde indicam uma provável subnotificação da doença, e que o número real pode passar de 6.000 casos.

Mas é possível identificar qual forma o impacto terá e observar os danos econômicos causados por episódios similares no passado, especialmente o caso da Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars) entre 2002 e 2003, que também começou na China. Até o momento, o surto teve algumas consequências negativas em Bolsas de Valores, especialmente na China. Mas elas não foram muito graves — até o índice composto da Bolsa de Xangai está mais alto do que estava há seis meses. Há alguns negócios que poderiam ter lucros, como farmacêuticas. O que está imediatamente disponível são remédios para alívio dos sintomas, como analgésicos e antitérmicos. E no longo prazo pode haver uma oportunidade mais lucrativa no desenvolvimento de uma vacina contra o vírus.

 

Prof. Dr. Carlos Eduardo do Nascimento

Advogado e Consultor Tributário - Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - Secretário Adjunto de Administração da Prefeitura Municipal de Uberaba - Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/MG

Membro da Comissão Permanente de Estudos de Direito da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/MG - Avaliador de Cursos do INEP/MEC - Coordenador Pedagógico - Soluções Educacionais VLEX