O presidente Jair Bolsonaro pediu, na apresentação da mensagem enviada ao Congresso Nacional na reabertura do ano legislativo, que deputados e senadores aprovem uma “pauta prioritária” com oito temas. A lista inclui a reforma tributária, a privatização da Eletrobras e a independência do Banco Central.
A mensagem, entregue aos parlamentares pelo ministro-chefe da Casa Civil, ministro Onyx Lorenzoni, foi lida pela primeira secretária do Congresso Nacional, deputada Soraya Santos (PL-RJ) na sessão solene que marcou o retorno dos trabalhos do Legislativo.
O documento entregue ao Congresso tem 150 páginas. Nas quatro páginas da apresentação, lidas pela deputada Soraya Santos, o presidente faz um balanço do primeiro ano de governo e lista as pautas consideradas mais importantes até dezembro. Ao longo do texto, em trecho que não foi lido, também menciona a reforma administrativa, a ser enviada neste mês ao Congresso.
A lista das prioridades relacionadas na apresentação da mensagem inclui a reforma tributária; MP do Contribuinte Legal; Programa Verde-Amarelo; independência do Banco Central; privatização da Eletrobras; Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; Novo Marco Legal do Saneamento; Plano Mais Brasil, que reúne as propostas de Emenda à Constituição (PECs) Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.
“Sabemos que a missão é árdua, mas com dedicação, responsabilidade, espírito público e com a união atingiremos nosso objetivo, que é construir um Brasil grande e mais justo para todos. E essa construção passa necessariamente pelo nosso Parlamento”, diz a mensagem assinada por Bolsonaro.
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