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Senado

Senado decide se cassação de Selma Arruda deve aguardar todos recursos

A senadora terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa ao relator

13/02/2020 06h00
Por: Redação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse ontem que a Casa não tratará do mérito da cassação da senadora Selma Arruda (Podemos-MT), mas apenas de quando ela deve ser declarada.

A Mesa Diretora do Senado designou o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) para relatar o processo. Ele avaliará apenas se é preciso aguardar o trânsito em julgado ou se a cassação já pode ser declarada a partir da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “É o que está na Constituição. É um ato declaratório, não temos a capacidade de deliberação”, disse Alcolumbre.

A senadora terá 10 dias úteis para apresentar sua defesa ao relator. Selma Arruda já declarou que espera que o Senado opte por aguardar o esgotamento de todos os recursos antes de declarar a cassação.

O TSE decidiu em 10 de dezembro de 2019 cassar o mandato de Selma Arruda e convocar novas eleições para preencher sua vaga no Senado (veja no vídeo abaixo). Ela ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O relatório de Eduardo Gomes será apresentado para a Mesa, composta por 7 senadores titulares e 4 suplentes, que votarão sobre quando a cassação pode ser declarada.

Sobre o processo definido nesta quarta-feira, a defesa da senadora afirmou, em nota, que “há vícios procedimentais na decisão da Mesa do Senado que serão apresentados em nossa defesa e também ao STF”.

“Não se trata ainda de rediscutir o mérito, mas sim da garantia de isonomia no tratamento à senadora, conforme precedente do próprio Senado”, disse o advogado de Selma Arruda, Gustavo Bonini Guedes.

 

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