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Justiça

STJ mantém custódia preventiva de acusado de tráfico de drogas

A defesa do requerente alegou ele sofreu coação ilegal

13/02/2020 06h00
Por: Redação
Ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, entende que a liberdade dos representados atenta contra a ordem pública e a paz social - Foto: Divulgação
Ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz, entende que a liberdade dos representados atenta contra a ordem pública e a paz social - Foto: Divulgação

Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, negou pedido de revogação de custódia preventiva a preso por suposto tráfico de drogas e entorpecentes. A defesa do requerente alegou ele sofreu coação ilegal diante de acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Em outubro de 2018, a Polícia Militar (PM) realizou prisão em flagrante de suspeito por tráfico de drogas, em Uberaba. Após apreensão de aparelho celular, que seria de propriedade do suspeito, a PM prosseguiu as investigações sobre delito de associação ao tráfico e envolvimento de terceiros no delito.

Consta na sentença do ministro do STJ, que a perícia apontou que o suspeito mantinha intenso contato com vários indivíduos, com os quais tratava de negociação de drogas, inclusive com trocas de imagens de entorpecentes.

Ainda nos contatos, eram mencionadas transações em dinheiro, fotografias de depósitos e transferências bancárias, inclusive de vultosas quantias. Segundo o despacho do ministro Cruz, tudo levava a crer que todos os representados (entre eles o autor do pedido de revogação de custódia preventiva) se associaram para disseminar as drogas em Uberaba.

Para o ministro, não há dúvidas de que a hipótese narrada nos autos comporta a imposição de custódia preventiva. Cruz diz em seu despacho que a liberdade dos representados atenta contra a ordem pública e a paz social, na medida em que restou evidenciado a realização de graves delitos em apuração.

Na decisão, o ministro do STJ diz que há provas da existência de uma verdadeira rede para aquisição e distribuição de drogas, em especial maconha, a partir de Uberaba passando por Frutal, Planura e até São Tomé das Letras. (ML)