Drogas

TJMG mantém absolvição de acusado por tráfico, devido à falta de provas

Em orifício de parede de penitenciária havia 33 buchas de maconha

14/02/2020 06h00
Por: Redação
Não foi possível comprovar autoria de tráfico, após droga ser encontrada em cela da penitenciária - Foto: Arquivo
Não foi possível comprovar autoria de tráfico, após droga ser encontrada em cela da penitenciária - Foto: Arquivo

Acusado de tráfico de drogas foi inocentado da acusação pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). De acordo com o despacho publicado no Diário da Justiça, não se conseguiu provar, satisfatoriamente, a imputação feita na denúncia.

O relator, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, escreveu em seu despacho que apesar dos argumentos lançados pelo Ministério Público (MP), o ideal seria a absolvição do acusado. Para ele, melhor a absolvição, ainda que se corra o risco de colocar nas ruas um culpado. “Antes um culpado nas ruas, do que um inocente preso”.

No voto do relator, seguido pelos desembargadores Sálvio Chaves e Paulo Calmon Nogueira da Gama, o entendimento é que as provas apresentadas eram muito frágeis para sustentar uma condenação.

Em junho de 2013, o indiciado mantinha em seu depósito a quantia de 4,38 gramas de cocaína, distribuídas em duas pedras e 165,03 gramas de maconha distribuídas em 33 invólucros de plástico.

No mesmo período, agentes penitenciários realizaram vistorias em uma cela, na penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba. No local encontraram um buraco aberto em uma das paredes.

No orifício estavam 33 buchas de maconha, duas pedras de crack e 17 comprimidos de substância não identificada, além de dois fones de ouvido e um carregador artesanal.

Os agentes penitenciários questionaram os presos que estavam naquela cela de quem seriam os produtos encontrados, quando um dos detentos assumiu ser o proprietário.

O MP pediu a condenação do acusado pelo crime de tráfico de drogas. Segundo relatado no despacho do TJMG, os agentes penitenciários ouvidos à época disseram que havia 14 presos na cela, e o que assumiu ser o proprietário dos produtos apreendidos negou a prática de tráfico.

Para autoridade judicial, mais uma vez o acusado negou a prática de tráfico e disse que foi coagido a assumir a propriedade dos produtos. Ele disse que o material encontrado na cela não lhe pertencia.

Para os desembargadores não há nos autos elementos probatórios que permitam a condenação do acusado por tráfico de drogas. (ML)