Política

Prefeitura decreta situação de emergência pelos estragos causados pelas chuvas

O foco maior são as pessoas em vulnerabilidade financeira e social

14/02/2020 06h00
Por: Redação
Prefeitura realiza levantamento dos estragos causados pelas chuvas - Foto: André Santos/PMU
Prefeitura realiza levantamento dos estragos causados pelas chuvas - Foto: André Santos/PMU

A Prefeitura de Uberaba decretou situação de emergência devido aos estragos provocados pelas fortes chuvas que atingiram a cidade e culminaram em danos em residências, vias e equipamentos públicos. O foco maior são as pessoas em vulnerabilidade financeira e social. O decreto 5153 foi publicado no Porta Voz de quarta-feira (12) e se estenderá por 90 dias podendo ser prorrogado. Além dos registros já verificados, o decreto considera a previsão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) de mais chuva forte para a cidade nos próximos dias. Além disto, menciona a Constituição Federal no que tange à entrada de equipes em imóveis particulares a fim de resguardar a vida humana, bem como a utilização delas em caso de iminente perigo, devendo neste caso ocorrer respectiva indenização a posterior.

A medida prevê a mobilização dos órgãos municipais para atuarem sob a direção da Defesa Civil. Autoriza, ainda, a convocação de voluntários para reforçar ações em prol da população atingida, bem como a realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade. O decreto trata também sobre a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços necessários às emergências, desde que concluídas na sua validade.

O prefeito Paulo Piau orientou atenção especial ao entorno da avenida Deputado José Marcus Cherem, onde são grandes os danos. “Reconhecemos os problemas em decorrências das chuvas em Uberaba, mas nada comparado a Belo Horizonte, Sul de Minas, São Paulo e Zona da Mata. O poder público tem que dar às mãos às pessoas atingidas pelas chuvas de alguma forma”, afirmou. Piau reforçou que famílias atingidas, - com amparo do Código Tributário - serão isentas de tributos municipais a partir de avaliação técnica da Prefeitura. “Dentro do respaldo legal vamos atender as famílias que precisam de acolhimento. A Secretaria de Desenvolvimento Social acompanha o grupo, assim como a Cohagra e demais setores. Levantamento relativo a isenções está sendo feito”, explica.

Conforme o prefeito, estão sendo realizadas obras de drenagem por toda a cidade que contribuirão para melhorar o escoamento de água. “Não podemos nos responsabilizar pelas trombas d’água porque são fenômenos naturais, porém temos a obrigação de fazer algo para evitar problemas como estes. Por isso, intensificamos as obras e já são 79 pontos de inundação atendidos no Programa de Drenagem Pluvial, uma das ações do Plano 200”, ressaltou.

O decreto está disponível na Internet pelo  http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/galeriaarquivosd,portavoz,arquivos,2020.

 

Piau determina que famílias atingidas pelas chuvas sejam assistidas

 Na última semana, por determinação do prefeito Paulo Piau, o secretário do Desenvolvimento Social, Marco Túlio Cury e equipe da Abordagem Social, estiveram na Avenida Deputado Marcus Cherem atendendo aos moradores, realizando o cadastramento e levantando as necessidades emergenciais das famílias. A proposta foi diminuir os impactos e situações de vulnerabilidade em que elas se encontravam. A Casa de Passagem foi colocada à disposição para abrigar e alimentar os moradores.

De acordo com Túlio Cury, para solicitar atendimento deve ser contatado o plantão da Abordagem Social pelo telefone 99667-4451 ou pessoalmente na Secretaria na Rua Irmão Afonso, 617. Bairro São Benedito, de segunda à sexta-feira, das 12 às 18 horas.

“Esse trabalho é contínuo e intensificado nesta época do ano devido às chuvas”, explica Cury. Além da Avenida Deputado Marcus Cherem, a equipe da Abordagem Social visitou outros pontos críticos.

Atendimentos. No último dia 7 Cury esteve no local acompanhado da sua equipe, a Defesa Civil e presidente da Cohagra, Marcos Jammal para doação de mantimentos e itens de primeira necessidade. Foram atendidas 16 famílias, doados 62 colchões, 45 cobertores e 17 cestas básicas.

 

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