Artigo

Aluizio Cezar Valladares Ribeiro

Servidor público/economista

Reflexões

ReflexõesArtigos diários

15/02/2020 06h00
Por: Redação

Penduricalhos

A controvérsia de associar a ineficiência do estado a seus servidores, e ainda, a conjectura do se ganhar muito que a maioria da parcela da população é algo vexatório quando realmente se vê as benesses a maioria dos servidores indicados, ou melhor, de confiança em sua maioria. 

Os penduricalhos que recheiam os soldos são vergonhosos, desde “auxílios” paletós, creches e tantos outros, que as pseudo-autoridades engordam em seus vencimentos, enquanto a grande maioria dos servidores públicos, tem como benefícios o incentivo a qualificação, pois reverterá na melhoria dos serviços públicos com investimentos dos próprios servidores nas qualificações, e por fim, os quinquênios como forma de poupança na valorização do tempo de serviço, pois o Fundo Garantidor de Tempo de Serviço não possuem como os da iniciativa privada.

Aliás em algumas esferas administrativas tinham, pois os novos ingressados em concurso público não terão mais o quinquênio como “benefício”.

Outra vertente a destacar são as aposentadorias que tem como premissa as regras gerais, mas com tetos com limites diferentes, estabelecendo como desigualdade comparativa os resultados justamente no limite, mas não no percentual de desconto que é sobre o total dos vencimentos, garantindo com isso a seguridade nos afastamentos do trabalho por motivo de doença, diferenciando-os da aposentação.

O absurdo são os limites estabelecidos por sistemas próprios para o geral? Então o que é o justo para as entidades que limitam? Do resultado ou da regra?

Para trazer à luz do entendimento, fomos buscar o conceito de Serviço Público e lá está explicitado: “Serviço Público é todo aquele prestado pela Administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências do Estado.”

Ora! A definição de “satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade” remonta ao interesse público que sempre será o maior, e o restante da frase “ou simples conveniência do Estado” remonta a obrigatoriedade dos administradores ou detentores de cargos dirigentes públicos se aterem aos princípios norteadores da Administração Pública, ou seja, da moralidade, impessoalidade e da eficiência da gestão do que vem primeiro, ou seja, o Interesse Público.

A obrigação de tornar o processo eficiente sempre será voltado ao interesse comum, pois este vem primeiro até mesmo na frase.

Contudo o que vemos é o senso ainda do coronelismo e politiqueiro em ações pontuais que ferem o interesse de todos, pois há a prática da pressão, benesses e exigências que são voltadas ao interesse pessoal e de grupos.

O senso ético é ferido em ações de nomeações de amigos dos amigos, correligionários, de confiança cega que o melhor que fazem é o balançar da cabeça como a vaca do presépio e mergulham de cabeça na simples vontade do consenso sem qualquer indagação, colocando a submissão acima do trabalho necessário. E nestes casos, o trabalho é voltado a personalidade e nunca ao público em geral.

Há de se destacar que também a forma não é generalizada, pois há servidores indicados e de confiança que realmente permeiam o princípio da eficiência pelos seus desempenhos, justamente e igualmente aos servidores concursados que se comprometem com a Administração e não ao administrador.

A reforma administrativa é questão sine qua non no equilíbrio das contas, mas sem a chancela na forma igualitária aos servidores e a extinção das “benesses em penduricalhos” que usurpam a moral, não haverá modelo que se sustente.

Comecem no exemplo de seus dirigentes, juízes, promotores, deputados, senadores e principalmente nos amigos do “Rei”, porque a ética e a moral cobram ações das autoridades investidas para a promoção, porque o povo está cansado dos desprovidos de vergonha.  

 

Aluizio Cezar Valladares Ribeiro – Servidor público/economista – [email protected]