Guia

TCEMG lança guia para municípios em situação de emergência

A finalidade é disponibilizar informações úteis aos municípios e orientar sobre os procedimentos

15/02/2020 06h00
Por: Redação

Durante os meses de janeiro e fevereiro, inúmeras foram as notícias sobre os eventos desastrosos decorrentes das chuvas que assolaram diversas regiões de Minas Gerais. Essa anormalidade pode se caracterizar em situação de emergência ou em estado de calamidade pública. Em virtude desse cenário, o TCEMG criou o site Municípios em Situação de Emergência, contendo um Guia Básico para os Jurisdicionados (órgãos e entidades controlados). A finalidade é disponibilizar informações úteis aos municípios e orientar sobre os procedimentos corretos de contratação de obras e serviços para atender os atingidos. A prioridade para a Administração Pública neste momento é salvar vidas e garantir os serviços à população, com a urgência necessária.