Racismo nas escolas :

Querido (a) leitor(a)

Nos últimos dias tem-se falado muito em racismo no ambiente escolar, assunto que também abordaremos nesta coluna. É certo, que as denúncias têm aumentado de forma assustadora, prova disso foi a atriz Samara Felippo e ex-jogador da NBA Leandro Mateus Barbosa, conhecido como Leandrinho terem denunciado o racismo sofrido pela filha no último dia 22/04 no Colégio Vera Cruz.

Mas o que de fato aconteceu?

Segundo relatou a atriz, a filha mais velha, de 14 anos, teria sofrido racismo em uma escola particular da zona oeste de São Paulo. Segundo a denúncia compartilhada em um grupo de pais no Whatssap, a criança teve seu caderno furtado por duas estudantes, que entregaram o material no setor de achados e perdidos com folhas rasgadas e ofensas racistas.

Com objetivo de encerrar o caso, o referido colégio enviou e-mail aos pais do 9º ano, série em que a menor estuda, mas não emitiu qualquer nota ou comunicado público acerca do ocorrido.  De acordo com a instituição, as alunas foram suspensas por tempo indeterminado. A atriz, por outro lado, pede a expulsão das autoras.

Samara, registrou um boletim de ocorrência acerca do caso como: “preconceito de raça ou de cor” e o caso deve ser encaminhado à 14ª Delegacia de Pinheiros - São Paulo.

O que o sofrido pela filha de Samara Felippo e Leandrinho nos revela?

Esse caso escancara a necessidade nacional da aplicação da lei 10.639/2003, levando o conhecimento obrigatório da história e cultura afro-brasileira e africana em todas as escolas, públicas ou particulares, desde o ensino fundamental ao médio, com objetivo de auxiliar no processo de reeducação e, consequentemente, de mudança de mentalidade de toda a sociedade, permitindo avançar para minimizar ou quiçá erradicar as desigualdades raciais. Precisamos refletir que o racismo é uma chaga persistente na sociedade, infiltrando-se em todas as camadas e espaços, incluindo o ambiente escolar, justamente onde deveria prevalecer a igualdade de oportunidades e o respeito mútuo.

A luta contra o racismo nas escolas é não apenas uma questão de justiça social, mas também um componente essencial na formação de futuras gerações para a construção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa. Por isso, a discussão sendo trazida por uma atriz, ganha uma notoriedade que o cidadão comum não consegue dar.

Fato é que ampliar o combate acerca do racismo para o ambiente escolar se manifesta em múltiplas e importantes dimensões.

Primeiramente, há a questão ética. As escolas são espaços de aprendizado não só acadêmico, mas também pessoal e social. Ensinar as crianças e jovens sobre igualdade e respeito ajuda a formar cidadãos conscientes e empáticos.

Em Segundo lugar, a discriminação racial prejudica o desempenho e o bem-estar emocional dos estudantes afetados, criando barreiras ao seu desenvolvimento pleno e à sua participação efetiva na vida escolar.

Aqui em Uberaba- MG temos dois órgãos que têm se destacado em relação a esse tema, sendo eles: COMPIR- Conselho Municipal de Igualdade Racial, atualmente presidido por minha mãe, Maria Abadia Vieira da Cruz e toda a sua bagagem enquanto professora e gestora escolar aposentada e a Coordenadoria de Políticas de Igualdade Racial, sob a coordenação de Reginaldo da Silva, o Peixinho.

Enquanto advogada, especialista em Educação para as relações raciais e estudante das questões étnico racial desde que ingressei na graduação, em 2009, venho também em parceria com os órgãos citados, e atualmente como presidente da Comissão de Defesa Antirracista da 14ª Subsecção da OAB, palestrado e levado o conhecimento jurídico e racial nos espaços escolares e empresariais quando provocada.

Para nós a equidade racial não é meio de ascensão social, mas de levar o nosso corpo e nossa voz na promoção da equidade racial.

É claro, que do ponto de vista pedagógico, a diversidade é um rico recurso didático. A inclusão de múltiplas vivências e experiências enriquece o debate, fomenta a criatividade e promove uma compreensão mais profunda do mundo, com uma ótica também racializada. Portanto, combater o racismo é também uma forma de potencializar o processo educativo, tornando-o mais completo e significativo.

Legalmente, as escolas têm a obrigação de garantir um ambiente seguro e acolhedor para todos os alunos, conforme estabelecido por leis e normas educacionais que condenam qualquer forma de discriminação. Instituições de ensino que falham em combater o racismo podem estar violando direitos fundamentais e incorrendo em responsabilidades legais.

Ademais, há que ser observado o disposto no artigo 5º, caput, CF, para garantir que no ambiente escolar também seja assegurado o direito à igualdade, melhor dizendo, equidade racial.

Nesse sentido, a implementação de políticas antirracistas nas escolas deve incluir a capacitação de professores e funcionários para reconhecer e reagir a situações de racismo. É crucial que o currículo escolar reflita a diversidade e promova o entendimento intercultural. Projetos, programas e atividades específicas que abordem a história e as culturas afro-brasileiras e indígenas, por exemplo, são fundamentais para descontruir preconceitos e valorizar todas as contribuições para a sociedade brasileira.

Tudo isso para dizer que não é uma situação isolada, inclusive, recentemente, acompanhei um caso em que uma professora foi racista com uma criança de 11 anos na frente de todos os colegas em uma escola particular da cidade.

Dessa forma, o letramento racial, precisa ser levado a toda a comunidade escolar e por pessoas responsáveis com a temática e conhecedoras das demandas de forma profunda e responsável.

Além disso, é essencial que as escolas criem canais abertos e seguros de diálogo, onde alunos e pais possam expressar preocupações e reportar incidentes de racismo. A transparência e a responsabilidade na gestão dessas questões são cruciais para a eficácia das medidas adotadas.

Em conclusão, o combate ao racismo no ambiente escolar é uma necessidade urgente e contínua. Não se trata apenas de cumprir a lei, mas de formar a base de uma sociedade futura que, idealmente, será livre de preconceitos e discriminação. As escolas, como pilares da formação humana, têm um papel central e ativo nesse processo, devendo liderar pelo exemplo e pela ação. A educação antirracista é, portanto, uma missão de todos que valorizam a justiça e a igualdade. Lembrando que racismo é crime e precisa ser combatido.

Fonte:

https://www.correiobraziliense.com.br/euestudante/educaçãobasica/2024/04/6847084-filha-de-samara-felippo-e-vitima-de-racismo-em-escola-em-sp.html.