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Polícia

Dona e gerente de loja são presas por comercialização de anel com suástica

A Lei 7.716, em seu artigo 20, §1, estabelece pena de reclusão de um a três anos e multa

28/02/2020 06h00
Por: Marconi Lima
Objeto semelhante a este foi encontrado em loja de bijuteria, em Uberaba - Foto: Ilustração
Objeto semelhante a este foi encontrado em loja de bijuteria, em Uberaba - Foto: Ilustração

Polícia Militar (PM) foi acionada a comparecer em uma loja de bijuterias, localizada no Calçadão da rua Artur Machado. A guarnição da PM ao fazer contato com fiscal do Procon relatou que ao fazer averiguação constatou seis anéis com uma caveira e o símbolo da suástica.

De acordo com o Reds, ao ser questionada a gerente do estabelecimento alegou que eles fazem as compras do lote fechado e que expõe o produto nos balcões. Foi realizado pelos PMs contato o senhor tenente “CPU”, do turno, que após análise entendeu-se pelo enquadramento da Lei 7.716/1989, artigo 20, §1. 

Foi feito a prisão em flagrante da proprietária e da gerente responsável legal. Seus direitos foram lidos e resguardados, tendo passado pelo médico de plantão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro São Benedito. E depois foram encaminhadas para a delegacia. 

A Lei 7.716, em seu artigo 20, §1, estabelece pena de reclusão de um a três anos e multa a quem fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

O Partido Nazista formalmente adotou a suástica ou ‘Hakenkreuz ‘ (cruz em gancho, numa versão literal) em 1920. O símbolo era usado na bandeira, bem como em distintivos e braçadeiras do partido.