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Servidores HC-UFTM

Servidores do HC-UFTM anunciam greve em função da suspensão de refeições

Maria das Graças Salvador

15/08/2019 06h00
Por: Redação

Os servidores do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM) foram surpreendidos com a informação de que as refeições fornecidas aos trabalhadores assistenciais em regime de plantão diurno ou noturno foram suspensas.

A informação foi dada em reunião aos servidores e no mesmo dia o HC-UFTM publicou nota nos jornais locais ressaltando que “a medida atende a um parecer jurídico emitido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), válido para todos os hospitais universitários federais, além da recomendação da Auditoria Interna do HC, fundamentada em jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST)”.

A reportagem do JORNAL DE UBERABA questionou a decisão à direção do hospital. É que a recomendação de suspensão de refeições tem sido feita aos hospitais universitários há dois anos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A direção anterior do hospital decidiu por não acatar a recomendação, por entender que este é um direito adquirido dos servidores, que recebem a alimentação há mais de 30 anos. Entretanto, a direção atual acatou a decisão, que passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (19).

Segundo a direção do HC, a “decisão do HC-UFTM se dá em atendimento a orientação jurídica da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh - e nota da Auditoria Interna do HC, datada de 8 de agosto, contendo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho - TST - a respeito do tema”, foi divulgada.

A jurisprudência do TST, segundo o hospital, se baseia na Lei 8.460/1992 e no decreto 3.887/2001, que dizem que “o fornecimento de refeições durante o expediente configura auxílio-alimentação in natura, gerando duplicidade de benefícios se o trabalhador contar com vale-refeição - caso de todos os concursados do HC-UFTM. Em respeito à economicidade e à proteção ao erário público, o TST tem decidido pela impossibilidade de acumulação de tais benefícios”.

Ainda segundo o HC, a suspensão é para todos os plantonistas, de todas as profissões. “Demais profissionais fora de plantão não faziam uso dessa alimentação. Residentes continuam recebendo alimentação gratuita, por ser um direito garantido por lei.” 

Em relação ao direito adquirido alegado pelos servidores, a direção do hospital afirma que “a jurisprudência do TST é clara no sentido de não permitir acumular refeição no local do trabalho (o que configura auxílio-alimentação in natura) e recebimento de vale-refeição, caso de todos os concursados do HC”.

A reportagem do JU questionou, ainda, sobre o trabalhador noturno, que trabalha em 12 horas ininterruptos e se isso não irá onerar a instituição, já que todas as lanchonetes e restaurantes ao redor do hospital fecham a noite, o que poderá fazer com que o hospital tenha de abrir lanchonete interna para atender a este pessoal, onerando a instituição. “O Hospital de Clínicas da UFTM não terá nenhum custo com contratação de serviços de restaurante. Todos os trabalhadores recebem auxílio-refeição/alimentação e podem escolher estabelecimentos para consumo de suas refeições, ou trazê-las prontas e utilizar as mesas do refeitório durante o intervalo”, informa.

 

Greve – Na próxima segunda os servidores estão programando uma paralização contra a medida da direção do hospital. Vale lembrar que vários hospitais no país suspenderam as refeições dos servidores, que entraram em greve e as instituições retrocederam da decisão. Os servidores da UFTM esperam que o mesmo aconteça no HC da UFTM

 

Plantão – O JU recebeu denúncia de que a direção do HC fechou o plantão administrativo, o que estaria interferindo no atendimento ao público. O hospital confirmou o fechamento do plantão, porém nega que esteja atrapalhando o trabalho.

“A suspensão de plantão administrativo reduziu apenas as unidades satélite de distribuição. As centrais permanecem funcionando normalmente”, informa.

O HC informa, ainda, que a Farmácia Central atende 24 horas por dia, todos os dias da semana. A Central de Equipamentos também funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.

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