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Mutirão da Defensoria Pública consegue vagas para 346 crianças em creches e pré-escolas

Mutirão da Defensoria Pública consegue vagas para 346 crianças em creches e pré-escolas

11/07/2024 às 04h00
Por: Redação
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Objetivo do mutirão é diminuir a fila nas creches; mais 1.018 estão sendo pleiteadas judicialmente no Estado
Objetivo do mutirão é diminuir a fila nas creches; mais 1.018 estão sendo pleiteadas judicialmente no Estado

Crianças e famílias mineiras estão colhendo os resultados do Mutirão Creche para Todos realizado pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) no início deste ano. A iniciativa foi voltada para a universalização da educação infantil, que compreende creche, de 0 a 3 anos, e a pré-escola, de 4 a 5 anos.
O Mutirão Creche para Todos já conseguiu inserir 346 crianças em creches e pré-escolas de forma extrajudicial, apenas com tratativas com os municípios. As outras 1.018 demandas por vagas não resolvidas administrativamente foram judicializadas pela Defensoria.
No Brasil, a legislação determina que a idade máxima para uma criança ficar fora da escola é 4 anos de idade. Apesar de ser facultativo que pais ou responsáveis matriculem o filho antes dessa idade, a creche é um direito da criança, uma opção da família, um dever do Estado, e uma atribuição dos municípios, com a colaboração dos Estados e da União.
Levantamento realizado pela ONG Todos pela Educação a partir de dados da Pnad Contínua Educação 2023, do IBGE, revela que o Brasil tem 2,3 milhões crianças de até 3 anos que não frequentam creches por alguma dificuldade de acesso ao serviço. O estudo também mostra que as dificuldades atingem de forma diferente as crianças. Entre as famílias mais pobres, 28% das crianças não estão matriculadas em creches. Já entre as mais ricas, esse número cai para 7%. O percentual de crianças de até três anos matriculadas em creches era de 37,3% em 2023, índice pouco maior do que o registrado em 2022 (36%).

Creche para Todos – O mutirão teve a participação de 26 unidades da Defensoria Pública no interior de Minas Gerais, alcançando cerca de 100 municípios. A ação teve como objetivo construir fluxos administrativos com as prefeituras visando garantir a oferta de vagas em creches e pré-escolas para todas as crianças.  
No total, 1.364 pessoas se inscreveram para participar, dentre elas pais uberabenses. A maioria (1.325) buscou o serviço para conseguir vagas em creches. Dessas, 307 já foram resolvidas de forma administrativa, com tratativas entre a Defensoria Pública e as prefeituras.  A DPMG ajuizou ações judiciais para conseguir o restante das 1.018 vagas demandadas para creches. Para pré-escola a procura foi menor. Foram apenas 39 demandas, todas já resolvidas, de forma extrajudicial.
Em algumas comarcas, como Monte Alegre de Minas, Pará de Minas, Pedro Leopoldo, Além Paraíba, Santos Dumont e São João do Paraíso, não houve procura por inscrições, o que indica que não há déficit de vagas nesses locais.
Em Governador Valadares, o mutirão conseguiu resolver praticamente toda a demanda. Das 81 vagas buscadas, 78 foram solucionadas de forma extrajudicial e apenas três estão sendo pleiteadas judicialmente pela Defensoria. Outros locais com alto índice de soluções extrajudiciais foram: Alfenas, Guanhães, Leopoldina, Unaí e Nanuque, onde todas as procuras por vagas já foram resolvidas apenas com tratativas.
Em Ponte Nova, Conceição do Mato Dentro e Varginha quase a totalidade das demandas já foi solucionada, restando um pequeno número que foi judicializado. As maiores procuras pelo mutirão foram em Sete Lagoas, onde 372 pessoas se inscreveram, sendo 370 em busca de creches; e em Teófilo Otoni, com 230 inscrições, 206 para creche e 24 para pré-escola. Em Teófilo Otoni, 69 vagas foram resolvidas extrajudicialmente e o direito das crianças já foi efetivado. As 161 restantes aguardam a decisão da Justiça.
O primeiro Mutirão Creche para Todos foi realizado nas seguintes unidades da DPMG: Além Paraíba, Alfenas, Barbacena, Conceição do Mato Dentro, Divinópolis, Governador Valadares, Guanhães, Ipatinga, Jaboticatubas, Leopoldina, Monte Alegre de Minas, Nanuque, Pará de Minas, Patos de Minas, Pedro Leopoldo, Pirapetinga, Pirapora, Ponte Nova, Santos Dumont, São João del Rei, São Sebastião do Paraíso, Sete Lagoas, Teófilo Otoni, Uberaba, Unaí e Varginha.
Está prevista uma nova edição do Mutirão Creche para Todos em 2025 e a atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais deve ser iniciada já no segundo semestre deste ano. 

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