Terça, 08 de Julho de 2025 08:33
(34)99210-4372
Anúncio
Cidade Cidade

Uberaba cumpre quesitos e conquista nota 10 no ICMS Turístico

Uberaba cumpre quesitos e conquista nota 10 no ICMS Turístico

21/07/2024 04h00
Por: Redação
Reinauguração do Memorial Chico Xavier, cujo investimento ajudou na nota do ICMS Turismo
Reinauguração do Memorial Chico Xavier, cujo investimento ajudou na nota do ICMS Turismo

O município de Uberaba atingiu nota máxima nos quesitos avaliados para renovar habilitação e receber as parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no critério Turismo, em 2025. O repasse é referente ao ano de 2023 e contempla também outros municípios da chamada Rota do Triângulo. O ICMS Turismo atua como um incentivo do Governo de Minas Gerais, motivando a implementação de projetos e programas que impulsionam o turismo na região. 
A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) avalia todas as cidades a partir de cadastramento prévio para receber o ICMS Turístico. O repasse dos valores aos municípios habilitados é feito semanalmente pela Secretaria de Estado de Fazenda. O valor a ser recebido por Uberaba, em 2025, ainda não foi divulgado.
“A nota máxima que Uberaba recebeu é o reflexo de um grande investimento feito nos últimos anos, um trabalho intenso da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), onde nós fizemos investimentos que passam de R$ 10 milhões na duplicação de Peirópolis, revitalização, iluminação de LED, mais de R$ 4 milhões no Memorial Chico Xavier, enfim, são diversos investimentos aliados principalmente a um grande trabalho que culminou com a chancela para Uberaba, reconhecida como Geoparque Internacional da Unesco”, destacou o titular da Sedec, Rui Ramos.
Atualmente, 25% do total arrecadado com o ICMS pelo Estado são transferidos aos municípios. Para receber os recursos do ICMS Turismo, os municípios precisam cumprir alguns requisitos. Um deles é criar e manter em funcionamento um Conselho Municipal de Turismo e um Fundo Municipal de Turismo, onde os recursos são alocados.
Também é necessário elaborar uma Política Municipal de Turismo e participar do Programa de Regionalização do Turismo de Minas Gerais. Essas e outras obrigações devem ser comprovadas, anualmente, de forma que a cidade tenha direito a receber os repasses no ano subsequente.

Nenhum comentário
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.