O município de Uberaba atingiu nota máxima nos quesitos avaliados para renovar habilitação e receber as parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no critério Turismo, em 2025. O repasse é referente ao ano de 2023 e contempla também outros municípios da chamada Rota do Triângulo. O ICMS Turismo atua como um incentivo do Governo de Minas Gerais, motivando a implementação de projetos e programas que impulsionam o turismo na região.
A Secretaria de Estado de Turismo (Setur) avalia todas as cidades a partir de cadastramento prévio para receber o ICMS Turístico. O repasse dos valores aos municípios habilitados é feito semanalmente pela Secretaria de Estado de Fazenda. O valor a ser recebido por Uberaba, em 2025, ainda não foi divulgado.
“A nota máxima que Uberaba recebeu é o reflexo de um grande investimento feito nos últimos anos, um trabalho intenso da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), onde nós fizemos investimentos que passam de R$ 10 milhões na duplicação de Peirópolis, revitalização, iluminação de LED, mais de R$ 4 milhões no Memorial Chico Xavier, enfim, são diversos investimentos aliados principalmente a um grande trabalho que culminou com a chancela para Uberaba, reconhecida como Geoparque Internacional da Unesco”, destacou o titular da Sedec, Rui Ramos.
Atualmente, 25% do total arrecadado com o ICMS pelo Estado são transferidos aos municípios. Para receber os recursos do ICMS Turismo, os municípios precisam cumprir alguns requisitos. Um deles é criar e manter em funcionamento um Conselho Municipal de Turismo e um Fundo Municipal de Turismo, onde os recursos são alocados.
Também é necessário elaborar uma Política Municipal de Turismo e participar do Programa de Regionalização do Turismo de Minas Gerais. Essas e outras obrigações devem ser comprovadas, anualmente, de forma que a cidade tenha direito a receber os repasses no ano subsequente.
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