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José Moreira Filho

Acadêmico da ALAMI

Reflexões

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19/03/2020 06h00
Por: Redação

DEMOCRACIA, QUAL DEMOCRACIA?

 

Desde os idos tempos da antiguidade clássica, que romanos e gregos já reverenciavam essa forma de governo que se propõe ser a mais justa e adequada à convivência humana. Porém sabemos que sua história é repleta de incoerências e interpretações eiradas de conveniências. 

Etimologicamente esse conceito nos sugere que o povo é quem governa. (Demo + cracia) governo do povo. Sugere também que, com ela, a vontade coletiva ou da maioria está sendo respeitada através da representatividade. Mas hoje, e especificamente no Brasil, são tantas as máscaras que colocam nessa forma de governo, que a acabam travestindo em faces encantadoras, então aplaudidas pelos menos avisados, mas que na verdade esconde uma realidade cruel sustentando o governo de uma minoria.

Hoje, a fé na instituição democrática é diretamente proporcional à confiança nos nossos políticos, que por sua vez, quase nada tem feito para sustentar a crença do eleitor. Com os meios de comunicação chegando mais facilmente aos cidadãos, a consciência democrática está mais fortificada. Como exemplo podemos citar as manifestações de rua que em muitos momentos, nesse período de mudança de governo, deram prova de presença democrática. A propósito nesse último domingo (15/03), teríamos uma manifestação, que pelo que corria nas redes sociais, iria ser de grande repercussão, mas infelizmente, por conta de ingrato destino e de senso de responsabilidade diante de uma pandemia, teve que ser adiado. Momentos esses, que como outros, podem ser citados como exemplo do que se chama democracia direta, ao contrário da democracia representativa, que na verdade, representa apenas interesses de grupos com poder suficiente, para manter lobistas nas esferas legislativas e sustentar caprichos de legisladores.

A malfadada democracia representativa, só pode mesmo ser superada pela força de mecanismos que sustentem uma genuína participação popular no processo decisório. É verdade que num país com mais de 200 milhões de pessoas, é necessário um trabalho de engenharia política para se chegar a um objetivo comum. É o que os partidos políticos precisavam fazer, ouvir verdadeiramente a voz das ruas. E levar essa vontade popular para as pranchetas da arquitetura política e desenhar a original democracia ateniense. A não ser assim nunca vão representar os interesses gerais. Até porque, como simples blocos defendendo particularidades, jamais serão páreos para gigantes econômicos internacionais que entre o lucro e a satisfação humana, sem dúvida, ficam com o primeiro.

Lembro-me aqui, de uma frase do filósofo Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia Política da USP, que ilustra bem essa nossa reflexão: “Não há prova mais cabal do abismo entre o mundo da política e o mundo da vida do que quando a política se curva ao mercado.” Com relação a esse assunto em pauta, não podemos nos esquecer de nos dirigirmos à nossa Carta Magna. Nossa Constituição é tímida quando se trata de democracia direta, pois para uma mudança, exige 1.3 milhão de assinaturas, devidamente comprovadas com o título eleitoral e apresentadas em forma de projeto de lei. Essa determinação facilita a manipulação de parlamentares, que mesclam o projeto com mudanças à nossa revelia. Mas como disse José de Alencar em versos clássicos: “A vida é luta renhida que aos fracos abate e aos fortes só faz exaltar, viver é lutar.” Vamos à luta. Afinal somos brasileiros, e brasileiro não desiste nunca.