Mosaic
Prefeitura- coronavírus
Política

Novo decreto municipal impõe regras rígidas para prevenir e combater coronavírus

O infrator fica sujeito ao pagamento de multa, acrescida em caso de reincidência

21/03/2020 06h00
Por: Redação
Prefeito Paulo Piau reúne com Comitê Técnico e o Grupo Estratégico de Gerenciamento de Risco para atualização de informações sobre o coronavírus - Covid-19 - Foto: André Santos/PMU
Prefeito Paulo Piau reúne com Comitê Técnico e o Grupo Estratégico de Gerenciamento de Risco para atualização de informações sobre o coronavírus - Covid-19 - Foto: André Santos/PMU

Estão mais endurecidas as medidas de prevenção e combate ao coronavírus - Covid-19 em Uberaba. Decreto baixado no início da noite de ontem atinge vários segmentos da iniciativa privada, visando à redução de aglomeração de pessoas. Até o momento o isolamento social é a maneira mais eficaz de fazer frente ao avanço da pandemia mundial.

O decreto 5372/2020 foi publicado no Porta-Voz de ontem e entre em vigência hoje. A sua validade inicial é até o final de abril, podendo ser revogado ou prorrogado e/ou alterado conforme a situação de risco.

No caso de descumprimento das regras impostas no decreto e das determinações federal e estadual, o Município deve se valer do poder de polícia, com base na excepcionalidade do momento e nos termos da Lei.

O infrator fica sujeito ao pagamento de multa, acrescida em caso de reincidência; cassação do alvará e fechamento compulsório pelas autoridades competentes, entre outras medidas cabíveis.

 

Obras e velórios tem limitação de pessoas - Para os serviços funerários fica autorizada a realização de velórios com limitação de duração e número de pessoas.

A construção civil é outra área que também pode ser mantida com a condição de reduzir equipe e a observar regras de higiene, prevenção, distanciamento mínimo de dois metros entre pessoas, uso de equipamentos, orientação, ventilação natural do ambiente, dentre outras regras de segurança e proteção de saúde.