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Covid-19

Prefeitura esclarece dúvidas sobre reflexos do coronavírus

A cobrança de juros e multas para contas em atraso serão suspensas pelos próximos 60 dias

21/03/2020 06h00
Por: Redação
A coleta de lixo está mantida na sua normalidade - Foto: Divulgação/PMU
A coleta de lixo está mantida na sua normalidade - Foto: Divulgação/PMU

Como ficará o pagamento das contas de água e energia?

Ante à situação crítica, a Codau suspendeu os cortes temporariamente e vai flexibilizar ainda mais o parcelamento de dívidas. A cobrança de juros e multas para contas em atraso serão suspensas pelos próximos 60 dias. Para mais informações contato com o Fale 115. A energia elétrica é vinculada ao estado através da Cemig, cujos canais de atendimentos estão disponibilizados em seu site através do link http://www.cemig.com.br/

 

O comércio ficará fechado até quando?

O comércio da cidade será fisicamente fechado por determinação do prefeito Paulo Piau, porém os detalhes serão conhecidos em decreto a ser publicado nas próximas horas (ontem). Já é certo, porém, que a medida excetuará farmácias, supermercados, panificadoras e varejões. Também é certo que a medida não implicará na venda online e delivery, bem como home office.

 

Os ônibus do transporte coletivo vão parar totalmente?

Por ora não há esta determinação.

 

As entradas da cidade serão fechadas?

Não há, por ora, recomendação neste sentido. Todos orientados a ficar em casa o máximo.

 

Fizeram um decreto para fechar bares e restaurantes com um número pequeno de consumidores, sendo que os supermercados estão superlotados dando até briga nas filas. O que será feito nesses casos? 

Decreto Municipal publicado nesta quinta (19) determina aos cidadãos que evitem aglomerações e que usuários das feiras, lojas, shoppings, centros comerciais e similares, permaneçam no local apenas o tempo mínimo necessário. Até o momento, o decreto a respeito do fechamento de bares e restaurantes não foi publicado, mas é certo a suspensão do funcionamento do comércio, porém a medida excetuará farmácias, supermercados, panificadoras e varejões.

 

O consumo de álcool em gel. Tem gente comprando de caixa nos supermercados. O Procon não pode limitar a compra?

O Procon informa que, inicialmente, o Código de Defesa do Consumidor, não permite a limitação de vendas de produtos para cada cliente. Contudo, quando há justa causa, a limitação é permitida. Inclusive o Procon está orientando alguns fornecedores a limitar a quantidade de produtos. Nesse caso, há justa causa para limitação. E além da própria limitação, deve-se haver o bom senso do consumidor.

 

O preço do álcool em gel está subindo muito. O Procon não vai fazer nada?

 O Procon está adotando todas as medidas administrativas para coibir eventuais práticas abusivas, sempre pautado nos princípios da legalidade e transparência, mantendo o posicionamento firme de que aproveitar-se do atual estado de crise e vulnerabilidade do consumidor elevando o preço de produtos e serviços essenciais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) é considerado prática abusiva, prevista no artigo 39, incisos IV, V e X, da Lei Federal nº 8.078/90. Nesse momento, a participação responsável e solidária de toda sociedade de consumo é muito importante e, por isso, o Procon reforça a disponibilidade de todos os seus canais oficiais de atendimento ao consumidor no Facebook, Instagram Twitter e Whatsapp, que estão funcionando em regime de plantão desde o dia 15 de março. Foi colocado também à disposição dos consumidores o aplicativo Procon Uberaba, já disponível na Play Store e com opção para registro formal de denúncias.

 

Produtos vão limitar por pessoas?

Mediante ao forte abalo social que estamos enfrentando neste período, a Força Tarefa do Procon informa não constitui prática abusiva a limitação da quantidade de produto ou serviço nas vendas do comércio em período de crise, a fim de garantir o abastecimento do mercado e atender as necessidades da coletividade, com base no artigo 39, inciso I, da Lei Federal nº 8.078/90. Contudo, o Procon orienta aos consumidores realizarem compras conscientes.

 

Quem trabalha em supermercados como vai ficar?

Esta questão deve ser tratada entre colaboradores e empresa, observando os cuidados preventivos da saúde.

 

E os moradores de rua?

As pessoas em condição de rua terão mais locais para dormir. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Marco Túlio Cury, as instituições parceiras se prontificaram, frente à situação de combate ao coronavírus, a aumentar o número de vagas de acolhimento passando de 65 para 105. Orienta-se não dar esmolas a fim de que eles aceitem encaminhamento.

 

E as escolas? Até quando as crianças ficarão em casa?

Decreto baixado suspendeu aulas na rede municipal – escolas e cemeis, Feti entre outros – por tempo indeterminado.

 

Alguns municípios estão abrindo as escolas para alimentar a população. Aqui em Uberaba vai acontecer isso?

A Secretaria de Educação elabora em conjunto com diretores, gestores, professores e comunidade escolar um plano de ação que será apresentado no início da próxima semana ao Comitê e Grupo Estratégico.

 

Tem algum número para tirar dúvidas sobre o coronavírus?

A Prefeitura de Uberaba instituiu o Sistema de Orientação e Suporte à População em teleatendimento, sob a coordenação do Comitê Técnico-Científico pelo 0800 940 0101, com atendimento das 7h às 19h inclusive aos sábados e domingos.

 

Coleta de Lixo? Como será o funcionamento?

 A coleta de lixo está mantida na sua normalidade.

 

E as obras em Uberaba, ficarão paradas durante o decreto? 

As obras da Prefeitura serão mantidas seguindo as normas de segurança de saúde entre os funcionários.

 

Quem precisa fazer documento na UAI como irá fazer se está fechado?

A unidade física da UAI encontra-se fechada por determinação do Governo do Estado ao qual ela está subordinada. A Unidade de Atendimento Integrado informa que diversos serviços podem ser realizados pelos canais eletrônicos do estado utilizando o portal www.mg.gov.br e o aplicativo MG App.

 

Sobre os decretos. Onde denunciar descumprimentos?

Polícia Militar (190), Guarda Municipal 3331 2308 e teleatendimento Corona 0800 940 0101.

 

A Campanha de vacinação do governo vai continuar? Essa vacinação para h1n1 ajuda a fortalecer o sistema imunológico para o coronavírus? 

Diante da situação enfrentada em todo o mundo sobre a pandemia de coronavírus a campanha de vacinação contra a gripe será antecipada para o dia 23 de março. As salas de vacinas das unidades funcionaram até 21. Serão priorizados os idosos e trabalhadores da saúde. Pessoas acamadas ou com dificuldade de locomoção podem ligar na sua unidade de referência para agendar a vacinação em casa. Quem mora em bairro sem unidade de referência, pode ligar na Central de Vacina no 3322-7822. A vacina não protege contra o coronavírus, mas reduz os casos de gripe, o que pode facilitar a identificação de casos suspeitos da Covid-19.

 

O pessoal que trabalha contra a dengue, continuará visitando as nossas casas?

A dengue continua e é um problema grave – A Secretaria da Saúde, por meio do Departamento de Controle de Zoonoses e Endemias, informa que os trabalhos de combate a arboviroses continuam normalmente e com toda a segurança necessária.

 

Quadro atualizado em Uberaba

 

São 24 notificações de coronavírus em Uberaba

- 19 Aguardando resultado

- 1 Positivo

- 4 Descartados

Nesta sexta-feira foram 2 notificações (já no computo geral)

Mulher, 42 anos, retornou da França no dia 19/03. Relata febre, cefaléia.  UPA Mirante

Homem, 63 anos, sem viagem, porém contatactuante do filho que chegou da Argentina! Tosse, febre, coriza! Hospital São Marcos

Para H1N1 permanece um positivo entre os pacientes locais que tiveram amostras de sangue e secreções recolhidas para análise na Funed em BH. Ainda não se conhece o resultado para coronavírius deste paciente.

 As UPAs estão sendo monitoradas juntamente com os hospitais. 

 

 

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