Domingo, 13 de Outubro de 2024
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Incêndios florestais: presidente da CMA propõe endurecimento de penas

A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição...

16/09/2024 às 18h23
Por: Redação Fonte: Agência Senado
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Para Leila Barros, é preciso ser mais rigoroso com quem pratica queimadas de forma intencional - Foto: Reprodução/TV Senado
Para Leila Barros, é preciso ser mais rigoroso com quem pratica queimadas de forma intencional - Foto: Reprodução/TV Senado

A presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Leila Barros (PDT-DF) protocolou nesta segunda-feira (16) um projeto de lei que endurece a punição para crimes ambientais. O PL 3.567/2024 aumenta a pena para crimes como "provocar incêndio em florestas e vegetações", que passa de dois a quatro anos de prisão para de seis a dez anos, além de multa.

A apresentação da proposta acontece enquanto um incêndio de grandes proporções que destrói a vegetação e ameaça a fauna do Parque Nacional de Brasília. Há indícios de que o incêndio, iniciado no domingo (15) tenha sido criminoso.

Quando é doloso, intencional, temos que de fato ter uma ação contundente — defendeu a senadora.

Nesta segunda-feira, a presidente da CMA visitou o Parque Nacional e se reuniu com autoridades como o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires.

Leila destacou que o Brasil tem atravessado um dos mais severos períodos de seca, com boa parte do país coberta por fumaça de queimadas. Além do projeto, a senadora informou que a CMA vai trabalhar para aumentar o orçamento dos órgãos ambientais.

— Nós, que criamos as leis, que revemos as leis e discutimos o orçamento, sabemos que muitos desses órgãos de preservação foram de alguma forma desmontados, principalmente na questão de orçamento, pessoal. Estamos em um momento com muitos danos econômicos, danos à saúde, além dos danos ambientais.

Fumaça provocada por incêndios tem tomado a capital federal nos últimos dias - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Fumaça provocada por incêndios tem tomado a capital federal nos últimos dias - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
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