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TRE-MG volta atrás e diz não haver definição sobre eleições em Uberaba

TRE-MG volta atrás e diz não haver definição sobre eleições em Uberaba

10/10/2024 04h00
Por: Redação
Anderson Adauto no dia da convenção, se lançou candidato por ter convicção que está elegível; TRE-MG diz não ser possível afirmar o que aconteceria caso candidatura de Anderson Adauto seja indeferida
Anderson Adauto no dia da convenção, se lançou candidato por ter convicção que está elegível; TRE-MG diz não ser possível afirmar o que aconteceria caso candidatura de Anderson Adauto seja indeferida

Um dia após informar que, caso a candidatura de Anderson Adauto (PV) para a Prefeitura de Uberaba fosse indeferida, a atual prefeita Elisa Araújo (PSD) poderia se reeleger sem que ocorra um segundo turno, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) voltou atrás e apontou que não seria possível afirmar o que aconteceria em relação ao cenário na cidade. As eleições municipais enfrentam incertezas porque o terceiro colocado na disputa, Anderson Adauto (PV), está com os votos “anulados sub judice”, devido a um processo envolvendo o registro de sua candidatura.
Como explicado novamente pelo TRE-MG, a situação de Adauto está em fase de recurso. Desta forma, os votos que o candidato recebeu no primeiro turno das eleições constam como “anulados sub judice”, mas entram no cálculo dos votos válidos. Porém, o caso ainda aguarda julgamento de embargos de declaração, sendo que ainda há possibilidade de recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Neste momento, não é possível afirmar o que acontecerá se o indeferimento do registro de candidatura (de Anderson Adauto) for confirmado. É necessário aguardar a decisão em última instância e o trânsito em julgado do processo”, esclareceu o TRE-MG.
Das cidades com mais de 200 mil eleitores no interior de Minas, apenas Uberaba não definiu o próximo prefeito já no primeiro turno. No município, a atual prefeita, Elisa Araújo, teve 46,36% dos votos válidos e vai disputar com o ex-deputado estadual Tony Carlos (MDB), que ficou em segundo lugar na corrida, com 28,09%.

Coerência – Vale lembrar que o candidato a prefeito de Uberaba pela Coligação a Força da Esperança, Anderson Adauto, disse que, por uma questão de coerência com seus eleitores, e também pelo fato de querer provar que ele está no gozo dos seus direitos políticos, tanto no sentido de ser candidato quanto no de ser eleitor, ele vai até a última instância para alcançar estes objetivos, conforme o JORNAL DE UBERABA já publicou. Anderson Adauto inclusive não pode votar por estar sub judice.
O jurídico dele apresentou recurso junto ao TRE-MG, através de embargos de declaração, e agora está esperando o julgamento no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. Segundo a advogada Roberta Toledo, se a decisão destes embargos não for favorável, as ações serão direcionadas para Brasília, onde, desde o início, o candidato Anderson Adauto, acredita lograr êxito em sua tese.
Anderson frisa que esta é uma continuidade da luta para provar no que acredita, e reafirma que jamais entrou em uma aventura, e sim em uma disputa para ser prefeito de Uberaba. Anderson Adauto acredita na vitória, pois lembra que perdeu totalmente na Justiça em Uberaba, mas em contrapartida já teve um ganho de 50% no TRE.
Dos seis juízes que o julgaram no TRE-MG, cinco reconheceram a tese defensiva. Dos cinco, três entenderam diversamente apenas quanto aos recursos extraordinários, porque consideraram  a admisssão de um recurso pelo ministro Dias Toffoli, ao despachar para aplicação da repercussão geral sobre incidir, ou não, a Lei de Improbidade Administrativa aos prefeitos. A defesa já encontrou jurisprudência que contraria  o entendimento desses juízes.

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