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Medida provisória

Rede Sustentabilidade recorre ao STF contra MP que permite redução de salário

Senadores divergem quanto à medida provisória

03/04/2020 14h00Atualizado há 2 meses
Por: Redação
Fonte: Agência Senado
Foto: Sérgio Lima
Foto: Sérgio Lima

 

A Rede Sustentabilidade recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender trechos da medida provisória que prevê redução de salário e jornada ou suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus (MP 936/2020). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) argumenta que o trabalhador será obrigado a aceitar qualquer proposta para não perder o emprego. "A MP deixa claro que será suspenso o pagamento de salário para milhões de trabalhadores brasileiros", afirma.

Já o vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), defende o texto, ressaltando que a MP vai impedir demissões em massa. "O governo esta tentando diminuir por todos os meios os efeitos da crise fazendo uma compensação, que não é a melhor para o trabalhador, mas por enquanto é a única saída que o governo está tendo". 

Independentemente da decisão do Supremo, a MP precisa ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que poderão modificá-la. 

 

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