Nessa segunda-feira, 9, o Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União, portaria restabelecendo o repasse de recursos federais para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São Benedito. A portaria, do dia 6 deste mês, entra em vigor na data da publicação, sendo retomado o pagamento a partir da parcela de dezembro de 2024.
Com um montante anual de R$ 3.600.000,00 (parcelas mensais de R$ 300.000,00), o recurso deverá ser utilizado no custeio de ações e serviços de média e alta complexidade para atenção à saúde da população, desde que garantida a manutenção da unidade. Com a portaria, fica restabelecido o repasse pelo prazo de três anos.
A secretária de Saúde, Valdilene Rocha, celebrou a retomada do repasse e destacou que a equipe técnica da SMS, juntamente com a instituição gestora das UPAs, sanou as inadequações da unidade, conforme demandado. "Diante disso, foi reestabelecido o repasse financeiro. Esse recurso vem fortalecer ainda mais no processo de assistência aos usuários", pontuou.
Foram executadas adequações nas instalações da UPA São Benedito, para atender aos critérios de repasse do Ministério da Saúde. Em fevereiro deste ano, o Ministério vistoriou a unidade e verificou que as exigências foram cumpridas.
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