O Ministério da Saúde anunciou a retomada de 30 obras em Minas Gerais, como parte de um esforço nacional para retomar 478 obras em todo o Brasil. No estado, 22 obras serão reativadas ou regularizadas e outras oito repactuadas, beneficiando 23 municípios mineiros, dentre eles Uberaba. A medida, prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira, 27, apresenta a relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que receberam autorização para serem repactuadas no país. A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões.
“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, destaca o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.
As 478 obras anunciadas se somam às mil obras da Portaria GM/MS Nº 5.426, de 24 de setembro de 2024
Entre as obras em Minas Gerais estão: 1 Unidade Pronto Atendimento (UPA); 9 Academias de Saúde; 20 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em Uberaba as duas obras serão pelo Requalifica UBS, sendo uma reforma e uma construção.
Programa de Retomada de Obras na Saúde – Com o anúncio, o Ministério da Saúde alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. O que significa que a Pasta já atingiu um patamar de aproximadamente 60% de obras retomadas, dentre as que apresentaram a documentação para participar.
O governo federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.
Em setembro de 2024, um total de 1.000 obras foram reativadas e repactuadas. Agora, outras 478 obras estão sendo anunciadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde.
Requalifica UBS – Em relação ao Requalifica UBS, que as obras de Uberaba estão inseridas, é uma das estratégias do MS para a estruturação e o fortalecimento da Atenção Básica. Por meio do programa, o MS propõe uma estrutura física das unidades básicas de saúde - acolhedoras e dentro dos melhores padrões de qualidade - que facilite a mudança das práticas das equipes de Saúde.
Instituído em 2011, o programa tem como objetivo criar incentivo financeiro para a reforma, ampliação e construção de UBS, provendo condições adequadas para o trabalho em saúde, promovendo melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. Envolve também ações que visam à informatização dos serviços e a qualificação da atenção à saúde desenvolvida pelos profissionais da equipe.
Mín. 18° Máx. 27°
Mín. 18° Máx. 29°
ChuvaMín. 19° Máx. 29°
Chuvas esparsas