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Participação da comunidade marca Audiência Pública sobre Plano Diretor

A Prefeitura de Uberaba realizou, nesta segunda-feira (9), a segunda Audiência Pública sobre o Plano Diretor do município, após extensos debates junto a diversas instituições e organizações da sociedade civil. Na ocasião, a Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana (Seplan) apresentou os avanços das leis. O evento contou com a presença do prefeito Paulo Piau e do vice-prefeito, João Gilberto Ripposati, secretários municipais, vereadores e autoridades, além de representantes de instituições, entidades de classe e cidadãos uberabenses. O intuito foi discutir a minuta das leis de forma democrática, com a participação de toda comunidade, cumprindo com as exigências da lei federal.
O prefeito Paulo Piau avaliou que o processo sobre o Plano Diretor tem sido participativo e democrático, como deve ser. “Esta foi uma revisão final, a tempo de fazer os últimos ajustes, caso seja necessário, conforme as contribuições. A Prefeitura de Uberaba, coordenada pela Seplan e com todas as secretarias, engajou nesse processo e tivemos a oportunidade, desde 2013, de trabalhar intensamente para chegar onde estamos. Uberaba era uma cidade extremamente fechada e o novo Plano Diretor significa possibilidades e facilidades para as pessoas agirem e investirem. É uma prerrogativa do Poder Executivo e a Câmara terá o importante papel de aprovar”.
Piau destacou que um dos princípios de norteamento deste Plano Diretor é que as leis precisam facilitar a vida das pessoas que mais precisam. “A Prefeitura existe para prestar serviço às pessoas que mais precisam, e o apoio social é um princípio importante e que nos norteia. Outro princípio também é diminuir a burocracia, que é algo necessário, mas seu excesso mata. E queremos simplificar a vida das pessoas”.
Segundo o secretário da Seplan, Nagib Facury, foram mais de mil acessos às leis no site da Prefeitura. “Efetivamente, tivemos uma participação popular. Precisamos parar de enxergar o Plano Diretor como lei, e tratá-lo como ferramenta de gestão. Além de todos que contribuíram, queremos agradecer ao Conselho de Planejamento. Depois desta Audiência Pública, o resultado já poderá ser encaminhado para a Câmara Municipal. O Plano Diretor é a porta de entrada dos investimentos na cidade, e o prefeito tem razão de que o lado social está presente”, destacou.
A Audiência Pública contou com a participação de mais de 200 pessoas, e na ocasião foram apresentados os eixos com os principais avanços de cada área. Houve participação do público para questionamentos e sugestões às minutas dos projetos de lei, que foram registradas e respondidas na réplica pelo superintendente de Planejamento e Gestão Urbana, Daniel Rodrigues, além de outras autoridades. Na sequência a versão final deve ser encaminhada para apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Uberaba.

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