Política

Prefeitos rejeitam proposta de Zema e dão carta branca a Julvan

O prefeito de Uberaba, Paulo Piau esteve participando do Encontro da Associação Mineira de Municípios

Por cerca de 1h30, 328 prefeitos ligados à Associação Mineira de Municípios (AMM) debateram as propostas apresentadas pelo governador Romeu Zema (Novo) para o pagamento de R$ 1 bilhão retidos no mês de janeiro referentes a repasses de IPVA e ICMS, além dos mais de R$ 12 bilhões devidos pelo governo de Fernando Pimentel (PT), conforme matéria do jornal O Tempo. Por fim, a proposta de Zema foi rejeitada pela ampla maioria dos prefeitos, que ainda deram carta branca ao presidente da entidade, o prefeito de Moema, Julvan Lacerda, de tentar melhorar algumas cláusulas do que foi apresentado. “Na verdade, ficou aprovado o que foi deliberado, mas alguns itens não ficaram acertados. Eles me deram carta branca para continuar a deliberar com o governo. (Se continuar do jeito que está) Acho que não será aprovado e eu sei do anseio dos prefeitos. Vou apresentar ao governo os pontos que precisa aprimorar e que acredito que dá para o governo chegar nesses para
aí sim marcar a audiência de conciliação. Mas nós vamos fazer de tudo para aprovar”, explicou. “As negociações continuam. Nós queremos resolver esse mês ainda. Vou ligar para eles para tentar chegar num consenso. (Caso cheguemos a um acordo) Não vai precisar de uma nova assembleia porque os prefeitos me deram poder de decisão. Se não tiver nenhum acréscimo, desse jeito aí (a proposta) vai voltar.
O principal ponto está relacionado a esse tempo (de pagamento de R$ 1 bilhão) que está muito distante. Mas tem outros pontos que o governo pode atender a gente”, completou.

Piau presente – Em reunião ocorrida em Belo Horizonte, na Associação Mineira dos Municípios, o prefeito Paulo Piau, que também é presidente da Amvale e vice-presidente da Frente Nacional dos
Prefeitos para o Agronegócio, participou da discussão sobre a proposta do Governo de Minas em relação ao parcelamento da dívida do Estado com as prefeituras de Minas Gerais no que se refere a repasses constitucionais. O acordo engloba a dívida de mais de R$ 1 bilhão do atual governo, e aproximadamente de R$ 6,5 bilhões herdados pela gestão anterior. De acordo com Piau, foi um acordo possível,
mediante o cenário atual, prevendo normalizar os repasses de agora em diante pagar o atrasado depois de posicionamento da assembleia em julho (três parcelas) e nos três anos seguintes acertar a dívida deixada pelo governo anterior. “Sobre os repasses da Saúde faremos novas reuniões. Entendo que os prefeitos deram um voto de confiança ao Governo Zema”, destacou.

Na bronca – Durante o tempo em que Julvan apresentou as propostas, em alguns momentos, prefeitos presentes também falaram. Beto Guimarães
(PSB), prefeito de São José do Goiabal, foi duro ao criticar o governador Romeu Zema. “Quando não tem grana, precisa negociar, por pior que seja o acordo. O Zema falou aqui que ia revogar o decreto em janeiro e não o fez. Por isso, com gente assim não tem conversa, tem que ser no judicial”, completou. Outros prefeitos também foram contra as propostas, reclamando, principalmente, que a maioria das parcelas devidas seriam pagas somente no próximo mandato. Procurado, o governo disse apenas que o acordo foi aprovado com ressalvas.

Propostas do governo rejeitadas pela AMM

Dívida deixada por Fernando Pimentel (PT): R$ 12, 3 bilhões; Dívida de Romeu Zema (Novo) referente ao mês de janeiro: R$ 1,046 bilhão; Antecipação do pagamento do débito de janeiro/2019 para 90 dias após a homologação do regime de recuperação fiscal em três parcelas. Os débitos de 2017/2018 serão pagos na sequência; Estado se compromete a não atrasar os repasses do transporte escolar e os valores atrasados serão pagos a partir de março de 2019 em dez parcelas mensais; Estado concordou com o bloqueio imediato em suas contas de valores não repassados aos municípios após 30 dias de atraso; Revogação do Decreto 47296/211 (Comitês de Avaliação de Pagamento).

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