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Réu preso no MS é ouvido por videoconferência em Uberaba

Audiência em Uberaba interligou a 3ª Vara Criminal da comarca, onde tramita um processo

A parceria entre os Tribunais de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e do Mato Grosso do Sul (TJMS) não representou custos adicionais para as cortes. O réu foi interrogado e acompanhou, à distância, o depoimento de duas testemunhas.
O Sistema Nacional de Videoconferência, cedido gratuitamente pelo CNJ, registra e transmite áudio e imagem por meio da rede mundial de computadores, garantindo a segurança na transmissão dos dados.
Já o Sistema de Gravação de Audiências (Seal) foi implantado pelo TJMG em todas as comarcas mineiras para permitir a captura do conteúdo das audiências criminais.
Em Minas, o Fórum Melo Vianna não é o primeiro a se beneficiar com a solução informatizada. Unidades jurisdicionais em Montes Claros e Patos de Minas também se comunicaram com o Judiciário em Barreiras, na Bahia, e em São Luís, no Maranhão.

Cooperação – A audiência em Uberaba interligou a 3ª Vara Criminal da comarca, onde tramita um processo que apura a prática de tráfico de entorpecentes, e a 2ª Vara Criminal de Três Alagoas (MS), onde o acusado cumpre pena por outro crime.
De acordo com o juiz Stefano Renato Raymundo, que presidiu a audiência, o evento só foi possível graças ao envolvimento de várias entidades, como o TJMG, o TJMS, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e as Defensorias Públicas do Estado de Minas Gerais (DPMG) e do Mato Grosso do Sul (DPMS), e ao empenho de diversos profissionais do direito e servidores.
Participaram da AIJ a promotora de justiça Silvana da Silva Azevedo, atuante na Comarca de Uberaba, os defensores públicos Marcelo Tonus de Melo Furtado de Mendonça (DPMG) e Rita de Cássia Vendrami Pusch de Souza (DPMS), de Três Lagoas. Estiveram também presentes os servidores Guilherme Petronilio (TJMG) e Mariana Paula (TJMS).
O juiz Stefano Raymundo relata que a equipe da Comarca de Três Lagoas informou-o acerca da impossibilidade de condução do preso até Uberaba e sugeriu a realização da audiência através do sistema nacional de videoconferência.
A proposta foi aceita porque o fórum já dispunha do equipamento e dos sistemas necessários para a audiência a distância, visando ao futuro atendimento de cartas precatórias e à viabilização de audiências com presos de alta periculosidade e réus presos em outras comarcas.
“Foi uma oportunidade para testar a plataforma, que atendeu às expectativas”, conta o magistrado. Ele ressalta ainda que a medida gera economia aos cofres públicos. “O deslocamento de presos entre comarcas é dispendioso, pois a quantidade de agentes mobilizados e veículos empregados no transporte implica gastos elevados”, explica.
O sucesso da experiência motivou a 3ª Vara Criminal de Uberaba a designar um júri e uma audiência para os próximos meses, a serem realizados com o mesmo instrumento tecnológico.

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