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Venda de cigarro ilegal em Minas dá prejuízo de R$ 384 milhões

Uberaba é uma das cidades que lideram o mercado ilegal de cigarros

O comércio de cigarros contrabandeados causou um rombo de R$ 384 milhões aos cofres de Minas Gerais em 2018. Esse valor corresponde ao montante que o Estado deixou de arrecadar com o não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A informação faz parte de levantamento divulgado ontem pelo Ibope, que também aponta que 61% desses produtos que circulam em Minas são frutos do descaminho, vindos do Paraguai.
De acordo com o estudo, o contrabando de cigarros cresceu 12% em volume no Estado nos três últimos anos, atingindo 5,9 bilhões de unidades. A marca contrabandeada mais popular em Minas é o San Marino, com 29% dentre os “rivais” ilegais.
Entre 2014 e 2017, dez municípios concentraram 48% do aumento do contrabando de cigarros no Estado. Segundo o levantamento, lideram o mercado ilegal as cidades de Belo Horizonte, Contagem, Uberlândia, Ipatinga, Betim, Divinópolis, Juiz de Fora, Uberaba, Pouso Alegre e Conselheiro Lafaiete.
Em relação à distribuição do produto no varejo, um estudo da Nielsen revelou que 49% dos estabelecimentos que vendem cigarros em Minas também comercializam o produto contrabandeado.
Um dos principais estímulos para o aumento do contrabando de cigarros é a grande discrepância tributária. No Brasil, o governo cobra, em média, 71% de impostos sobre o produto em circulação legal no país, chegando em alguns estados a até 90%. Já no Paraguai, a taxa cai para apenas 18%.
A pesquisa foi encomendada ao Ibope pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). O presidente da instituição, Edson Vismon, atrela o fator econômico à busca pelo produto ilegal. “O levantamento apontou que, mesmo gastando menos, já que os cigarros contrabandeados não seguem a política de preço mínimo estabelecida em lei, os consumidores acabam fumando, em média, um cigarro a mais por dia. Isso mostra que as políticas de redução de consumo adotadas pelo governo não estão sendo eficazes, por conta do crescimento do mercado ilegal”, avalia.
O estudo indica também que pela primeira vez desde 2011 a evasão de impostos que deixam de ser recolhidos no país em função do mercado ilegal de cigarros (R$ 11,5 bilhões) será maior do que a arrecadação (R$ 11,4 bilhões).
Em 2018, de acordo com a pesquisa do Ibope, 54% de todos os cigarros vendidos no país eram ilegais, o que representa um crescimento de 6 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Desse montante, 50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país.
“Esta é uma luta muito dura e que deve envolver a coordenação de esforços de autoridades governamentais, forças policiais e de repressão, consumidores, indústria e, claro, das entidades que lutam para a redução do tabagismo no país”, afirmou Edson Vismona.
Procurado pelo Hoje em Dia, o governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, afirmou que não vai comentar a evasão de impostos divulgada pelo Ibope. A reportagem não conseguiu contato com a San Marino.

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