Segunda, 13 de Janeiro de 2025 02:55
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Senado Federal

TRT da 15ª Região terá 15 novos desembargadores
Senado Federal 10/01/2025 - 17h28
TRT da 15ª Região terá 15 novos desembargadores A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional...
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada
Senado Federal 10/01/2025 - 16h42
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de l...
Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP
Senado Federal 10/01/2025 - 16h28
Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas ...
Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado
Senado Federal 10/01/2025 - 12h13
Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025 , que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração,...
Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor
Senado Federal 10/01/2025 - 11h12
Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet...
Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal
Senado Federal 09/01/2025 - 18h44
Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal Bebês recém-nascidos serão obrigatoriamente testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na ...
Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara
Senado Federal 09/01/2025 - 18h13
Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência p...
Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro
Senado Federal 09/01/2025 - 16h42
Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legisl...
Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika
Senado Federal 09/01/2025 - 15h13
Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...
Lula veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika
Senado Federal 09/01/2025 - 14h58
Lula veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def...
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural
Senado Federal 09/01/2025 - 12h13
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025...
Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres
Senado Federal 09/01/2025 - 10h42
Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...
Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro
Senado Federal 09/01/2025 - 10h42
Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,...
Viaduto entre Jacupiranga e Registro será chamado de Abílio Previdi
Senado Federal 08/01/2025 - 17h58
Viaduto entre Jacupiranga e Registro será chamado de Abílio Previdi O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/2025 , que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a um...
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira
Senado Federal 08/01/2025 - 16h58
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituiçõ...
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